Direito à Saúde: efetividade e proibição do retrocesso social CL Alves Editora D'Plácido, 2015 | 16 | 2015 |
A vacinação obrigatória como um dever jurídico decorrente do direito fundamental à saúde JRV Resende, CL Alves Revista da Faculdade de Direito UFPR 65 (2), 129-148, 2020 | 12 | 2020 |
A saúde como direito fundamental difuso CL Alves Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, 2013 | 8 | 2013 |
A escola inclusiva: desafio RB Baltazar, A Rocha, C Alves, M Cruz, M Barroso, P Valadares Lisboa: Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), 2016 | 5 | 2016 |
A mulher atrás do espelho: em busca de uma visibilidade ainda não alcançada CL Alves Vulnerabilidades e Invisibilidades: desafios contemporâneos para a …, 2015 | 5 | 2015 |
Liberdade, igualdade e fraternidade: 25 anos da Constituição brasileira CL Alves, TCBB Marcondes D'Plácido Editora, 2013 | 5 | 2013 |
Direitos Fundamentais e Mínimo Existencial: uma crítica à vinculação econômica do direito CL Alves, CC Assis Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva 7, 2013 | 4 | 2013 |
Vulnerabilidades e Invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos CL Alves Arraes Editora, 2015 | 3 | 2015 |
Saúde da família CLR Alves Educação Médica-UFMG. abr, 2003 | 3 | 2003 |
A Opacidade do direito à saúde e as doenças refratárias CL Alves, JRV Resende Argumentum 12 (2), 270-283, 2020 | 2 | 2020 |
Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal Dialogue of Courts: the influence of the … ACM de Oliveira, BC Camargo, CL Alves Revista Quaestio Iuris 11 (04), 3430-3448, 2018 | 2 | 2018 |
“Quarto de despejo”: uma denúncia literária-jurídica e política acerca da invisibilidade e exclusão da mulher pobre e negra no brasil CL Alves Anais do CIDIL, 393-408, 2018 | 2 | 2018 |
Entre a justiça de transição e a tortura: uma análise da continuidade autoritária no atual Estado democrático de direito CL Alves, TR Henriques REVISTA QUAESTIO IURIS 13 (02), 951-980, 2020 | 1 | 2020 |
O uso da hermenêutica dos precedentes judiciais pelos tribunais superiores como técnica decisória simétrica às sentenças normativas: por um equilíbrio jurisprudencial no direito CL Alves, GN Tavares, NA Cestari Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2019 | 1 | 2019 |
Entre a mão e a contramão do direito à saúde pública no brasil: a emenda constitucional 86 e a proibição do retrocesso social CL Alves Revista Argumenta, 271-452, 2017 | 1 | 2017 |
Audiências públicas: instrumentos em prol da democratização e concretização do direito à saúde CL Alves Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 2 (2), 114-126, 2013 | 1 | 2013 |
Assentamentos rurais e licenciamento ambiental em Minas Gerais CL Brandão | 1 | 2006 |
GÊNERO E EQUIDADE: OS DESAFIOS NA CRIAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES NA PROAE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA CL Alves, EC Saraiva Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 9 (1), 2024 | | 2024 |
Episiotomia: a caracterização do estado de anomia dos direitos sexuais e humanos no momento do parto CL Alves, ÉCR Dias Revista de Direito Sanitário 23, e0029-e0029, 2023 | | 2023 |
Mandatory vaccination as a legal duty due to fundamental right to health JRV Resende, CL Alves | | 2020 |