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Janaína Rigo Santin
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A gestão dos recursos hídricos e a cobrança pelo seu uso
JR Santin, E Goellner
Sequência (Florianópolis), 199-221, 2013
492013
O tratamento histórico do poder local no Brasil e a gestão democrática municipal
JR Santin
Estudos Jurídicos (UNISINOS) 40, 72-78, 2007
432007
O estatuto da cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir
JR Santin, EG Marangon
História (São Paulo) 27, 89-109, 2008
422008
Direito urbanístico e regularização fundiária
JR Santin, R Comiran
Revista de Direito da Cidade 10 (3), 1595-1621, 2018
342018
Estado, Constituição e Administração Pública no Século XXI: novos desafios da cidadania e do Poder Local
JR SANTIN
Belo Horizonte: Arraes, 2017
342017
O Estatuto da Cidade e a gestão democrática municipal
JR Santin, FS FREITAS
Revista Interesse Público 5 (21), 220-229, 2003
312003
Vivencias en torno a la muerte de pacientes de edad avanzada en la práctica médica y dignidad humana
S Poletto, LA Bettinelli, JR Santin
Revista Bioética, 2016
27*2016
O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana
JR Santin, MZ Borowski
Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano 5 (1), 2008
262008
A gestão democrática municipal no estatuto da cidade e a teoria do discurso habermasiana
JR Santin
Revista da Faculdade de Direito da UFPR: Curitiba 42, 121, 2005
232005
A evolução histórica do município no federalismo brasileiro, o poder local eo estatuto da cidade
JR Santin, DH Flores
Rev. Just. Direito 20, 56, 2006
222006
As relações de trabalho e sua regulamentação no Brasil a partir da revolução de 1930
AF Luz, JR Santin
História (São Paulo) 29, 268-278, 2010
202010
EDUCAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: FORMAÇÃO CRÍTICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS
JR Santin
VALLE, Vivian Cristina Lima López; BLANCHET, Luiz Alberto. (Orgs.). Direito …, 2021
192021
Direito urbanístico e Estatuto das Cidades
JR Santin, RQ Mattia
https://academia. irib. org. br/xmlui/handle/123456789/897, 2007
142007
Pacto federativo e autonomia legislativa municipal
JR Santin, JCM Bitencour
História: Debates e Tendências 15 (1), 101-113, 2015
122015
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades
JR Santin, M Pedrini, R Comiran
Revista de Direito da Cidade 9 (2), 556-580, 2017
112017
Vivência da morte de idosos na percepção de um grupo de médicos: conversas sobre a formação acadêmica
S Poletto, JR Santin, LA Bettinelli
Revista Brasileira de Educação Médica 37 (2), 186-191, 2013
112013
Envelhecimento humano: múltiplas abordagens
LA Bettinelli, MR Portella, A Pasqualotti
Adriano Pasqualotti, 2008
112008
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo/Local Power, Popular Participation and Clientelism
JR Santin, M Favretto
Revista Direito, Estado e Sociedade, 2017
102017
Princípio constitucional da participação e poder local: uma análise a partir do Ordenamento Jurídico brasileiro
JR Santin
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto 10, 9-27, 2011
102011
As novas fontes de poder no mundo globalizado e a crise de efetividade do direito
JR Santin
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 25, 79-92, 2009
102009
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