| A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica CH Machado, UC Balthazar Sequência (Florianópolis), 221-252, 2017 | 36 | 2017 |
| Modelo multiportas no direito tributário brasileiro CH Machado UFSC, 2020 | 7 | 2020 |
| Modelo multiportas no direito tributário CH Machado Livraria do Advogado, 2021 | 4 | 2021 |
| Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário CH Machado UFSC, 2011 | 4 | 2011 |
| A arbitrabilidade objetiva dos conflitos envolvendo o poder público e as perspectivas da arbitragem tributária no Brasil CH Machado, RSS Santos, JR Catarino Revista do Direito 1 (54), 59-85, 2018 | 3 | 2018 |
| A vedação à utilização de tributos com efeito de confisco como instrumento de proteção do contribuinte UC Balthazar, CH Machado Prisma Jurídico 11 (2), 293-332, 2012 | 3 | 2012 |
| PROIBIÇÃO DE TRIBUTOS COM EFEITO DE CONFISCO: QUEM INTERPRETA? CL Oliveira, CH Machado Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário 13 (2, Jul/Dez), 213-241, 2018 | 2 | 2018 |
| Marco Teórico do Modelo Multiportas no Direito Tributário Brasileiro: Arbitragem, Mediação, Conciliação e Transação CH Machado, JR Catarino, S Sobral Revista Jurídica Portucalense, 33-66, 2023 | 1 | 2023 |
| Alíquota do Imposto sobre Grandes Fortunas: Atrelamento à Taxa de Juros Básica da Economia Brasileira (Selic) VL Capella, CH Machado Economic Analysis of Law Review 12 (3), 440-461, 2021 | 1 | 2021 |
| Justiça multiportas no direito tributário brasileiro CH Machado Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 16 (1), 2021 | 1 | 2021 |
| A NOVA PROCESSUALIDADE FISCAL E O RECRUDESCIMENTO DO DISCURSO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 4.257, DE 2019.(THE NEW FISCAL PROCESSUALITY … CH Machado Economic Analysis of Law Review 11 (2), 126-158, 2020 | 1 | 2020 |
| TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIDADANIA E IGUALDADE: ANÁLISE EMPÍRICA DOS TERMOS DE TRANSAÇÃO INDIVIDUAL CELEBRADOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL CH Machado, J Calixto Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra 9 (1), 2024 | | 2024 |
| A (NÃO) INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O STOCK OPTIONS PLAN MRF Pinto, CH Machado Revista de Direito Tributário da APET, 467-487, 2024 | | 2024 |
| Mediação tributária no Brasil: limites e possibilidades CH Machado Arbitragem e Mediação em matéria tributária: a era do diálogo em matéria …, 2023 | | 2023 |
| Transação tributária individual: o acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Cruzeiro Esporte Clube CH Machado, E Adames Revista do Mestrado em Direito da UCB 15 (1), 106-126, 2022 | | 2022 |
| Tributação e turismo no Brasil: o case envolvendo a taxa de preservação ambiental do município de Bombinhas CH Machado Direito tributário do turismo: um desafio do século XXI 1, 534, 2021 | | 2021 |
| A indisponibilidade do crédito tributário: obstáculo à arbitragem no Brasil? Uma análise luso-brasileira F Nicolau Domingos, CH Machado Estudo sobre os Direitos Emergentes, 287-295, 2019 | | 2019 |
| Aplicação da equidade na integração da legislação tributária brasileira CH Machado, M C. H. Direitos Humanos da Tributação, 296, 2018 | | 2018 |
| O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DG Simini, CS Vezzani, CH Machado REVISTA DA AGU, 2017 | | 2017 |
| O PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CH Machado, DG Simini, CS Vezzani, PUC Direito de Família, ... | | |
João Ricardo CatarinoISCSP - Institute of Social and Political Sciences - University of Lisbon在 iscsp.ulisboa.pt 的电子邮件经过验证
