Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha JLN Matias, J Mattei NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014 | 19 | 2014 |
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza … J Mattei, JLN Matias Revista de Direito da Cidade 11 (3), 471-495, 2019 | 6 | 2019 |
Eine verfassungsrechtlich vergleichende Studie über die Effektuierung des Umweltschutzes durch ökologisch orientierte Steuern in Deutschland und Brasilien J Mattei Universität zu Köln, 2016 | 4 | 2016 |
Constitutional Environmental Protection in Brazil: A Rights-Based Approach J Mattei, LV Boratti Law and Policy in Latin America: Transforming Courts, Institutions, and …, 2017 | 3 | 2017 |
Towards a more effective use of land: combining planning and fiscal powers R Ganser, J Mattei Letters in Spatial and Resource Sciences 11 (1), 85-93, 2018 | 2 | 2018 |
Sociedade superinteligente e a nova era da gestão judiciária brasileira RMB Gomes, J Mattei, DM Cruz Anais do VI Encontro Virtual do CONPEDI: Direito, governança e novas …, 2023 | | 2023 |
CONSENSO EM CONFLITOS COMPLEXOS DE MORADIA: O CASO DA COMUNIDADE INDÍGENA NOVA VIDA EM MANAUS TN Rosas, AWC Sales, J Mattei REVISTA DE DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE 9 (2), 36-55, 2023 | | 2023 |
Direito Ambiental e pesquisa: estudos voltados ao seu aprimoramento J Mattei Direito ambiental: reflexões e perspectivas, 29-42, 2023 | | 2023 |
From the ancients, to moderns and contemporary: redefining the concept of liberty according to the Ecological State. AS Vieira Mendes Câmara, J Mattei Revista Seqüência 42 (89), 2021 | | 2021 |
O aviso prévio do direito fundamental de reunir-se pacificamente: natureza jurídica e consequências do seu descumprimento J Mattei, FCA Peixoto Revista Direitos Fundamentais & Democracia 26 (1), 30-58, 2021 | | 2021 |
A diretiva 790 da União Europeia (UE): a liberdade de expressão no âmbito internacional frente aos direitos autorais LBCN Lima, J Mattei, AWM Muniz Relações Internacionais no Mundo Atual 4 (33), 15-24, 2021 | | 2021 |
A reforma tributária ecológica alemão como paradigma para o Brasil J Mattei, JLN Matias Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 16 (34 …, 2019 | | 2019 |
Reflexões interdisciplinares em tempos de pandemia GJP de Figueiredo, J Mattei Revista de Direitos Difusos 72 (2), 8-9, 2019 | | 2019 |
Verfassungsrechtliches Spannungsverhältnis zwischen Umweltschutz und Wirtschaftsordnung in Deutschland und in Brasilien J Mattei Revista de Direito Econômico e Socioambiental 10 (2), 1, 2019 | | 2019 |
A constitutional comparative study about the implementation of environmental protection trough ecological taxes in Germany and Brazil J Mattei Universität zu Köln, 2016 | | 2016 |
A dificuldade de harmonização tributária no MERCOSUL em face do federalismo fiscal brasileiro J Mattei Universidade Federal do Ceará, 2006 | | 2006 |
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - Análise do Decreto nº 3.106/94 J Mattei Jus Navigandi (Online) 771 (771), 7041, 2005 | | 2005 |