| Direito do patrimônio cultural: autonomia e efetividade CM de Souza Paiva Juruá Editora, 2015 | 22 | 2015 |
| O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil. CMS Paiva Editora UFOP, 2010 | 8 | 2010 |
| Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel MTF Dias, CM de Souza Paiva Fórum, 2010 | 7 | 2010 |
| Direito do patrimônio cultural: compêndio da legislação brasileira. CMS Paiva, MPS Miranda Editora UFOP, 2011 | 3 | 2011 |
| A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural: considerações em tempos de isolamento social. CMS Paiva | 1 | 2022 |
| A proteção do patrimônio cultural “não tombado”: uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. CMS Paiva, FDN Souza Magister, 2020 | 1 | 2020 |
| Cultura, Natureza, Proteção do Património Cultural e Direitos Humanos IC Da Cunha, CM de Souza Paiva Revista Direitos Culturais 13 (29), 15-26, 2018 | 1 | 2018 |
| A INTENSIDADE NORMATIVA E O NÚCLEO ESSENCIAL DO DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL: CONSIDERAÇÕES EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL CM de Souza Paiva Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul 1 (91), 121-134, 2022 | | 2022 |
| O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar. CMS Paiva, FCA Silva, RHP Nogueira, RS Pinheiro | | 2022 |
| Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais: uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. CMS Paiva, LDR Paulo | | 2018 |
| O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural. CMS Paiva, LDR Paulo Magister, 2018 | | 2018 |
| CULTURA, NATUREZA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS CULTURE, NATURE, PROTECTION OF CULTURAL HERITAGE AND HUMAN RIGHTS CM de Souza Paiva, IC da Cunha | | |
| Anais do Congresso Mineiro de Direito do Patrimônio Cultural CM de Souza Paiva, AJM Gonçalves | | |
| A AUTONOMIA DO DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM RELAÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL CM de Souza Paiva | | |
| PARTICIPAÇÃO POPULAR E JUSTIÇA SOCIAL A PARTIR DO TOMBAMENTO DE BENS CULTURAIS: UMA LEITURA À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH CM de Souza Paiva, LDR de Paulo | | |
