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Heitor Moreira de Oliveira
Heitor Moreira de Oliveira
Mestre em Direito, UNIVEM
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A psicologia jurídica e a psicanálise freudiana como bases teórico-práticas para uma abordagem interdisciplinar do direito
HM de Oliveira
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, 2-17, 2012
62012
Educação digital: o estado da arte, os desafios e as perspectivas para o letramento universal da população brasileira
HM de Oliveira, PC Dias
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 39 (2), 2023
32023
Novas perspectivas da administração pública em tempos de governo digital
PC Dias, HM de Oliveira
Revista do TCU, 94-120, 2023
22023
The Impact of COVID-19 on Brazilian Judiciary: Reflections on a Justice 4.0 and a 100% Digital Judgment in the Post-pandemic Context
PC Dias, HM de Oliveira
Athens JL 9, 9, 2023
22023
Hermenêutica e Direito: Um olhar fenomenológico da performance
HM OLIVEIRA, MCC ATAÍDES
Anais do IV Congresso de Fenomenologia da Região Centro-Oeste (eixo temático …, 2011
22011
A participação dos excluídos digitais em audiências por videoconferência: notas sobre a vulnerabilidade digital e o acesso à justiça
HM de Oliveira, PC Dias
Revista da AGU, 2024
12024
O direito a ter direitos no contexto da informatização do Poder Judiciário
PC Dias, HM de Oliveira
Suprema-Revista de Estudos Constitucionais 3 (2), 219-267, 2023
12023
A COMPETÊNCIA DELEGADA DA JUSTIÇA FEDERAL APÓS A VIGÊNCIA DA EC n. 103/2019, PARA ALÉM DAS CAUSAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA
HM de Oliveira, EDS de Vasconcelos
Revista Juscontemporânea do TRF2 2, 1-37, 2022
12022
Audiências de conciliação e mediação por videoconferência no Estado de São Paulo: benefícios e desvantagens segundo relatos empíricos dos conciliadores e mediadores judiciais
HM de Oliveira, PC Dias
Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution-Brazilian Journal of …, 2022
12022
O impacto do consentimento da vítima na tipicidade do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência: considerações sobre o julgamento do AREsp nº 2.330. 912
HM de Oliveira, PC Dias
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 24 (1), 319-335, 2024
2024
An eloquent silence? What do the absence of The right of children and adolescents in The razilian judiciary exam tell us?
HM Oliveira, SHDF Naspolini
Sequência (Florianópolis) 44, e97913, 2024
2024
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: PRIMEIRAS IMPRESSÕES DOS JUÍZES DO OESTE PAULISTA
PC Dias, HM de Oliveira
Revista Direito Mackenzie 18 (1), 2024
2024
Tortura nunca mais?: O que nos ensina o “Caso Evandro”
HM de Oliveira, CAL Leonardo
Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal 11 (1/2), 49-73, 2023
2023
A VEDAÇÃO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E À REVITIMIZAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO: COMENTÁRIOS À LEI N. 14.245/2021 (LEI MARIANA FERRER)
HM DE OLIVEIRA, PC DIAS
REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA 1 (2), 2023
2023
A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil à luz da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
HM de Oliveira, PC Dias, CAL Leonardo
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 9 (2), 347-374, 2023
2023
As audiências por videoconferência sob o olhar dos escreventes de sala do Tribunal de Justiça de São Paulo
HM de Oliveira, PC Dias
Revista de Estudos Empíricos em Direito 10, 1-55, 2023
2023
O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA E DETENTOR DO DIREITO DE MORADIA COMUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ILEGALIDADE DAS NORMAS CONDOMINIAIS: A STUDY BASED ON JUSTICE JUDGMENTS IN SÃO …
HM de Oliveira, PC Dias
Revista Brasileira de Direito Animal 18, f282307-f282307, 2023
2023
International Journal of Judicial Law
PC Dias, HM de Oliveira
2023
Notas sobre o reconhecimento de pessoas por videoconferência
HM de Oliveira
Boletim IBCCRIM 31 (362), 18-21, 2023
2023
Um silêncio eloquente? O que a ausência do Direito da criança e do adolescente no Exame Nacional da Magistratura nos diz?
HM Oliveira, SHDF Naspolini
Sequência (Florianópolis) 44 (95), e97913, 2023
2023
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文章 1–20