“Pagando pelo mal cometido” a cobrança da tornozeleira eletrônica à luz da expansão econômica do direito penal RAM da Silva, RCC Meneses, TJC Silva Revista Brasileira de Segurança Pública 17 (1), 82-103, 2023 | 4 | 2023 |
COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL: ONTEM,“AZUL E ROSA”; HOJE,“LARANJA”? TJC Silva, MMC Campos Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-SERGIPE 6 (2), 177-177, 2020 | 3 | 2020 |
Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4 TJC Silva, SRM Oliveira Revista Brasileira de Direito Processual Penal 10 (1), e872, 2024 | 2 | 2024 |
Denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas em Itabaiana-SE: possíveis violações aos princípios da impessoalidade e moralidade: breach of principles of … TJC Silva, LFJB Araújo Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-SERGIPE 6 (3), 185-185, 2021 | 2 | 2021 |
NOVO AUTORITARISMO, POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS EM EL SALVADOR (2019-2023). F ESPINOZA, C SILVA, T JOSÉ Revista Jurídica (0103-3506) 77 (2), 2024 | | 2024 |
Legality" versus" Jurisdictionality in Penal Execution? Financial Burden of Electronic Monitoring in Brazilian TRF-4 Decisions TJC Silva, SRM Oliveira Rev. Brasileira de Direito Processual Penal 10, 1, 2024 | | 2024 |
REFLEXÕES SOBRE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS MULHERES: A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO: THE USE OF RESTORATIVE CIRCLES … SRM Oliveira, RR de Jesus Morais, TJC Silva Interfaces Científicas-Direito 9 (2), 260-273, 2023 | | 2023 |
ENSINO REMOTO EMERGENCIAL, LEGISLAÇÃO E DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL TJC Silva, F Espinoza, AS Lima Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 39 (2), 2023 | | 2023 |
O papel do Supremo Tribunal Federal para uma cultura constitucional do federalismo cooperativo sanitário TJC Silva, CCM Jaborandy A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 23 (92), 63-89, 2023 | | 2023 |
DIREITOS HUMANOS E ODS 1: Estudo de Caso na Comunidade Quilombola Pontal da Barra na Barra dos Coqueiros/SE MCM Macedo, SS de Jesus, TJC Silva, F Espinoza Semana de Extensão-SEMEX 1 (1), 2023 | | 2023 |
ABUSO DE PODER DOCENTE E CIDADANIA: REVISITANDO A LIBERDADE DE CÁTEDRA EM “SOCIEDADE DOS POETAS MORTOS” TJC Silva, EPS Lima, MLF Heine Interfaces Científicas-Humanas e Sociais 9 (3), 275-287, 2022 | | 2022 |
ATIPICIDADE PENAL DAS PRÁTICAS ILÍCITAS EM PROCESSOS DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES: Lacuna legislativa a ser vencida TJC Silva Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-SERGIPE 7 (2), 96-96, 2022 | | 2022 |
DO ESTALLIDO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CIDADÃO CHILENO: A EXPERIÊNCIA MAPUCHE F Espinoza, TJC Silva Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 38 (1), 83-100, 2022 | | 2022 |
DO ELETRÔNICO AO DIGITAL: PERSPECTIVAS SOBRE UM POSSÍVEL VOTO À DISTÂNCIA VIA INTERNET NO BRASIL DO FUTURO TJC SILVA, EPS LIMA Anais do 9º Coninter, 2021 | | 2021 |
Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o Veto 17/2019 TJC Silva, WA Cardoso, JMM Jachinto Paraná Eleitoral 10 (1), 65-83, 2021 | | 2021 |
Hibridização animal sob o paradigma da senciência TJC SILVA, RCC MENESES Direito Animal: novos rumos para uma nova década., 294-306, 2021 | | 2021 |
INFORMAÇÕES FALSAS, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 632/2020 JE de Santana Macêdo, LFJB Araújo, TJC Silva Direito em Movimento 19 (1), 150-179, 2021 | | 2021 |
Possibilidade de instituição da revogação do mandato político no Brasil: o recall presidencial entre a democracia participativa e a insegurança política TJC Silva, EPS Lima, ÁCP Souza Revista Jurídica Luso Brasileira 5 (7), 2282-2322, 2021 | | 2021 |
A cláusula aberta do "legítimo interesse" para o tratamento de dados pessoais na LGPD JM Sousa, TJC Silva Inteligência artificial e novos direitos 1, 101-115, 2021 | | 2021 |
Educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio JA Caixêta Júnior, TJC Silva Direito em Foco: Direito Eleitoral 1, 91-117, 2021 | | 2021 |