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Mariana Barbosa Cirne
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Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde: um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei …
MB Cirne
122019
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
MB Cirne
Revista de Direito Ambiental, São Paulo 18 (72), 67-116, 2013
112013
Pousio: O Que ee Quais Sao os Seus Possiveis Reflexos nas Questoes Aamientais
M Barbosa Cirne, AGSM de Souza
Veredas do Direito 11, 75, 2014
102014
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente.
MB Cirne
Revista dos Tribunais, 2016
92016
Enfoque dogmático para o Estado de Direito Ambiental
MB Cirne
Veredas do Direito 16 (35), 219-244, 2019
52019
A relevância jurídica dos vetos presidenciais
MB Cirne
Revista de Informação Legislativa 56 (224), 105-126, 2019
52019
Vetos em matéria ambiental: uma análise dos argumentos empregados
MB Cirne, CR Roesler
Revista Jurídica da Presidência 18 (114), 17-44, 2016
52016
Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos
MB Cirne
42011
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial
MB Cirne, VHP Ferreira
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (51), 205-232, 2013
32013
Universidade e Constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária
MB Cirne
32012
A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária
MB Cirne
Revista da Faculdade de Direito da UFG 36 (01), 36-59, 2012
22012
Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas
MB Cirne, IMM Fernandes, FCP da Gama
Direito Público 19 (101), 2022
12022
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
MB Cirne
Sequência (Florianópolis) 43 (92), e83806, 2022
12022
Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988
MB Cirne
Revista Brasileira de Teoria Constitucional 2 (1), 2016
12016
O passivo ambiental e o plano de manejo: O diálogo entre o direito ambiental e o agrário sobre o pagamento da justa indenização em desapropriação para fins de reforma agrária
MB Cirne
Artigo disponível em: http://www. conpedi. org. br/manaus/arquivos/anais …, 2015
12015
Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais?
MB Cirne
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 6 (18), 178-202, 2012
12012
Guarda doméstica de animais silvestres no superior tribunal de justiça: direito do homem ou da natureza?
MB Cirne, M Leuzinger
REVISTA DA AGU, 2024
2024
Legislative argumentation: study of the Federal Executive Power Decrees combating deforestation of the Amazon Rainforest from 2019 to 2020
MB Cirne, L Souza
Non-doctrinal Research Methods in Environmental Law, 176-199, 2023
2023
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DA REURB-E
AS de Arruda, MB Cirne
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 9 (1), 2023
2023
Habeas corpus coletivo 186185 e os direitos humanos de mulheres e de crianças na pandemia
MB Cirne, GF COLNAGO, TCDAPAZ DE MELO
Diálogos Interdisciplinares 13 (2), 163-180, 2023
2023
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文章 1–20