Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde: um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei … MB Cirne | 12 | 2019 |
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias MB Cirne Revista de Direito Ambiental, São Paulo 18 (72), 67-116, 2013 | 11 | 2013 |
Pousio: O Que ee Quais Sao os Seus Possiveis Reflexos nas Questoes Aamientais M Barbosa Cirne, AGSM de Souza Veredas do Direito 11, 75, 2014 | 10 | 2014 |
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente. MB Cirne Revista dos Tribunais, 2016 | 9 | 2016 |
Enfoque dogmático para o Estado de Direito Ambiental MB Cirne Veredas do Direito 16 (35), 219-244, 2019 | 5 | 2019 |
A relevância jurídica dos vetos presidenciais MB Cirne Revista de Informação Legislativa 56 (224), 105-126, 2019 | 5 | 2019 |
Vetos em matéria ambiental: uma análise dos argumentos empregados MB Cirne, CR Roesler Revista Jurídica da Presidência 18 (114), 17-44, 2016 | 5 | 2016 |
Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e limitada de recursos públicos MB Cirne | 4 | 2011 |
Desvendando alguns sentidos sobre o veto presidencial MB Cirne, VHP Ferreira A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (51), 205-232, 2013 | 3 | 2013 |
Universidade e Constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária MB Cirne | 3 | 2012 |
A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária MB Cirne Revista da Faculdade de Direito da UFG 36 (01), 36-59, 2012 | 2 | 2012 |
Participação Social no Licenciamento Ambiental Federal de Usinas Hidrelétricas MB Cirne, IMM Fernandes, FCP da Gama Direito Público 19 (101), 2022 | 1 | 2022 |
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal MB Cirne Sequência (Florianópolis) 43 (92), e83806, 2022 | 1 | 2022 |
Migrações de conceitos constitucionais: a história do veto na Constituição brasileira de 1988 MB Cirne Revista Brasileira de Teoria Constitucional 2 (1), 2016 | 1 | 2016 |
O passivo ambiental e o plano de manejo: O diálogo entre o direito ambiental e o agrário sobre o pagamento da justa indenização em desapropriação para fins de reforma agrária MB Cirne Artigo disponível em: http://www. conpedi. org. br/manaus/arquivos/anais …, 2015 | 1 | 2015 |
Qual pode ser o papel do direito fundamental da igualdade em uma política de cotas raciais? MB Cirne Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 6 (18), 178-202, 2012 | 1 | 2012 |
Guarda doméstica de animais silvestres no superior tribunal de justiça: direito do homem ou da natureza? MB Cirne, M Leuzinger REVISTA DA AGU, 2024 | | 2024 |
Legislative argumentation: study of the Federal Executive Power Decrees combating deforestation of the Amazon Rainforest from 2019 to 2020 MB Cirne, L Souza Non-doctrinal Research Methods in Environmental Law, 176-199, 2023 | | 2023 |
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DA REURB-E AS de Arruda, MB Cirne Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos 9 (1), 2023 | | 2023 |
Habeas corpus coletivo 186185 e os direitos humanos de mulheres e de crianças na pandemia MB Cirne, GF COLNAGO, TCDAPAZ DE MELO Diálogos Interdisciplinares 13 (2), 163-180, 2023 | | 2023 |