Hermenêutica jurídica ambiental GPN Belchior Saraiva Educação SA, 2017 | 171 | 2017 |
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental GPN BELCHIOR Rio de Janeiro: Lumen Juris, 50, 2017 | 58 | 2017 |
A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental GPN Belchior, DAS Primo Revista Jurídica da FA7 13 (1), 2016 | 43 | 2016 |
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI JRM Leite, GPN Belchior Seqüência: estudos jurídicos e políticos 31 (60), 291-318, 2010 | 37 | 2010 |
Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas JLN Matias, GPN Belchior NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2017 | 21 | 2017 |
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie MRMS Dias, G Belchior Revista Brasileira de direito animal 14 (2), 2019 | 19 | 2019 |
Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica JRM LEITE, GPN BELCHIOR Revista de direito ambiental, Ano 14, 55-92, 2009 | 18 | 2009 |
A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG GPN Belchior, LFS Braga, TS Themudo Universitas Jus 27 (3), 2016 | 16 | 2016 |
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar GPN Belchior, MRMS Dias Revista Brasileira de Direito Animal 15 (3), 2020 | 11 | 2020 |
Sustentabilidade e meio ambiente: reflexões sob o olhar da complexidade GPN Belchior, IC Viana AREL FAAR, Ariquemes, RO, 72-99, 2016 | 11 | 2016 |
A função ambiental da propriedade GPN BELCHIOR, JLN Matias XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 1561-1580, 2008 | 10 | 2008 |
Green nudges: os incentivos verdes conferidos pelo Estado como meio de induzir comportamentos sustentáveis AD FERNANDES, LQ NASCIMENTO, GPN BELCHIOR Revista Jurídica 1 (63), 490-516, 2021 | 9 | 2021 |
EPISTEMOLOGIA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA VIRADA PARADIGMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DA COMPLEXIDADE/Epistemology and non human animals: a turn paradigmatic under the perspective … GPN Belchior, CMA OLIVEIRA Revista Brasileira de Direito Animal 11 (21), 2016 | 8 | 2016 |
Derecho constitucional ambiental brasileño a la luz de una posmodernidad JRM Leite, GPN Belchior, CE Peralta Revista catalana de dret ambiental 5 (1), 2014 | 7 | 2014 |
O princípio da solidariedade como marco jurídicoconstitucional do Estado de Direito Ambiental JLNM MATIAS, GPN BELCHIOR Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília: IP 1, 125-156, 2011 | 6 | 2011 |
Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS 100/97 do CONFAZ FM PACOBAHYBA, GPN BELCHIOR Revista Direito Ambiental e sociedade 1 (1), 301-325, 2011 | 6 | 2011 |
Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que env olvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio GPN Belchior, AJ KRELL XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2709-2730, 2009 | 6 | 2009 |
Licitações sustentáveis: a nova lei de licitações e a materialização de um novo modelo de consumo administrativo sustentável L Tajra, G Belchior Revista Jurídica da FA7 18 (2), 119-134, 2021 | 5 | 2021 |
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos GPN Belchior, CMA Oliveira Revista Brasileira de Direito Animal 13 (1), 2018 | 5 | 2018 |
Juridicidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas do direito brasileiro JRM LEITE, GPN BELCHIOR CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jónatas EM, 2012 | 5 | 2012 |