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Germana Parente Neiva Belchior
Germana Parente Neiva Belchior
Professora de Direito, Centro Universitário 7 de Setembro
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年份
Hermenêutica jurídica ambiental
GPN Belchior
Saraiva Educação SA, 2017
1712017
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
GPN BELCHIOR
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 50, 2017
582017
A responsabilidade civil por dano ambiental e o caso Samarco: desafios à luz do paradigma da sociedade de risco e da complexidade ambiental
GPN Belchior, DAS Primo
Revista Jurídica da FA7 13 (1), 2016
432016
O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI
JRM Leite, GPN Belchior
Seqüência: estudos jurídicos e políticos 31 (60), 291-318, 2010
372010
Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas
JLN Matias, GPN Belchior
NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2017
212017
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
MRMS Dias, G Belchior
Revista Brasileira de direito animal 14 (2), 2019
192019
Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
JRM LEITE, GPN BELCHIOR
Revista de direito ambiental, Ano 14, 55-92, 2009
182009
A responsabilidade civil por danos ambientais: um ano após o desastre ocorrido em Mariana/MG
GPN Belchior, LFS Braga, TS Themudo
Universitas Jus 27 (3), 2016
162016
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
GPN Belchior, MRMS Dias
Revista Brasileira de Direito Animal 15 (3), 2020
112020
Sustentabilidade e meio ambiente: reflexões sob o olhar da complexidade
GPN Belchior, IC Viana
AREL FAAR, Ariquemes, RO, 72-99, 2016
112016
A função ambiental da propriedade
GPN BELCHIOR, JLN Matias
XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 1561-1580, 2008
102008
Green nudges: os incentivos verdes conferidos pelo Estado como meio de induzir comportamentos sustentáveis
AD FERNANDES, LQ NASCIMENTO, GPN BELCHIOR
Revista Jurídica 1 (63), 490-516, 2021
92021
EPISTEMOLOGIA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS: UMA VIRADA PARADIGMÁTICA SOB A PERSPECTIVA DA COMPLEXIDADE/Epistemology and non human animals: a turn paradigmatic under the perspective …
GPN Belchior, CMA OLIVEIRA
Revista Brasileira de Direito Animal 11 (21), 2016
82016
Derecho constitucional ambiental brasileño a la luz de una posmodernidad
JRM Leite, GPN Belchior, CE Peralta
Revista catalana de dret ambiental 5 (1), 2014
72014
O princípio da solidariedade como marco jurídicoconstitucional do Estado de Direito Ambiental
JLNM MATIAS, GPN BELCHIOR
Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília: IP 1, 125-156, 2011
62011
Agrotóxicos e incentivos fiscais: reflexões acerca do Convênio ICMS 100/97 do CONFAZ
FM PACOBAHYBA, GPN BELCHIOR
Revista Direito Ambiental e sociedade 1 (1), 301-325, 2011
62011
Os princípios da ponderação e da proporcionalidade: instrumentos para solucionar conflitos normativos que env olvem o direito fundamental a um meio ambiente sadio
GPN Belchior, AJ KRELL
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2709-2730, 2009
62009
Licitações sustentáveis: a nova lei de licitações e a materialização de um novo modelo de consumo administrativo sustentável
L Tajra, G Belchior
Revista Jurídica da FA7 18 (2), 119-134, 2021
52021
A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos
GPN Belchior, CMA Oliveira
Revista Brasileira de Direito Animal 13 (1), 2018
52018
Juridicidade do dano ambiental sob o enfoque da geração de problemas ambientais: perspectivas do direito brasileiro
JRM LEITE, GPN BELCHIOR
CORREIA, Fernando Alves; MACHADO, Jónatas EM, 2012
52012
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文章 1–20