Commodity, Property, or Right: What is the Legal Nature of Land in Brazil? LGL Cardoso, MG Dal Bosco Revista de Gestão Social e Ambiental 17 (6), e03267-e03267, 2023 | 5 | 2023 |
A JUSTIÇA SOCIAL COMO CRITÉRIO INDISPENSÁVEL AO EQUILÍBRIO NO JOGO TENSO ENTRE INTERVENÇÃO ESTATAL, LIVRE INICIATIVA E O UNIVERSO CONCORRENCIAL LGL Cardoso, JQW Ribeiro Revista da AJURIS-QUALIS A2 51 (156), 333-356, 2024 | | 2024 |
Alimentando o futuro: a regulamentação jurídica da agricultura urbana e periurbana no Brasil como proposta de concretização do direito humano fundamental e social à alimentação LGL Cardoso Editora Dialética, 2024 | | 2024 |
ACESSORIEDADE DO CRIME TRIBUTÁRIO NA LAVAGEM DE CAPITAIS: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME ANTERIOR E DESCARACTERIZAÇÃO DO CRIME SUBSEQUENTE L Guilherme Luz Cardoso, H Sanches Gonçalves Delictae: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito 9 (17), 183-213, 2024 | | 2024 |
DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM ESTUDO SOBRE AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS E DISPARIDADES NO ACESSO ALIMENTAR LGL Cardoso, MG Dal Bosco Revista Jurídica do Cesupa 4 (2), 68-85, 2023 | | 2023 |
Mystanasia and the criminal responsibility of the State: a case study on the lack of medicinal oxygen in the Brazilian city of Manaus--AM/A mistanasia e a responsabilidade … S Mendonca, CP Conte, LGL Cardoso Revista Eletrônica de Direito Penal 11 (1-2), 75-102, 2023 | | 2023 |
REFLEXOS DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA RENDA E SEGURANÇA ALIMENTAR. LG Luz Cardoso, T Gomes Abreu, MG Dal Bosco Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal) 16 (7), 2023 | | 2023 |
A CONFIGURAÇÃO DA MISTANÁSIA E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS AGENTES PÚBLICOS LGLC Roberto Barbato Jr, Christiany Pegorari Conte https:// revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2023/05/DIR48-02 …, 2023 | | 2023 |
A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado: estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus –AM S Mendonça, CP Conte, LGL Cardoso REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL 11 (1/2), 75-100, 2023 | | 2023 |
ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS: VIOLAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À ALIMENTAÇÃO TG Abreu, LGL Cardoso, MGD Bosco DESAFIOS LEGAIS uma abordagem multidisciplinar. 1 (01), 169-180, 2023 | | 2023 |
Contributions by "Universidade Federal de Goiás" to the implementacion of the human right to adequate food in higher education LGL Cardoso, TG Abreu, JVF Pereira Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science ISSN 2764, 2216, 2023 | | 2023 |
CONTRIBUIÇÕES DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA À FORMAÇÃO DO CONTEÚDO HERMENÊUTICO EM MATÉRIA DE DEMOCRACIA À LUZ DA GRAMÁTICA DE DIREITOS HUMANOS. LGLUZ CARDOSO, TACD Jesus Anais do VIII Congresso Nacional da FEPODI [Recurso eletrônico on-line …, 2021 | | 2021 |
Da positivação à significação da universalização: uma análise sobre o direito à vida no ordenamento jurídico Brasileiro a partir das contribuições dos Direitos Internacionais … TAC de Jesus, LGL Cardoso | | 2021 |
A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTENTÁVEL LGL Cardoso, TG Abreu, MG Dal Bosco OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS …, 0 | | |