Solidariedade social e tributação MA Greco, MS Godoi Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 177, 2005 | 233 | 2005 |
Justiça, igualdade e direito tributário MS de Godoi Dialética, 1999 | 175 | 1999 |
Tributo e solidariedade social MS Godoi Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 141-167, 2005 | 128 | 2005 |
Curso de Direito Financeiro e Tributário FERRAZ, GODOI, SPAGNOL Fórum, 2017 | 44 | 2017 |
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária MS GODOI São Paulo: Dialética, 2011 | 34 | 2011 |
Sistema Tributário Nacional na jurisprudência do STF MS GODOI São Paulo: Dialética, 2002 | 32 | 2002 |
Questões atuais do direito tributário na jurisprudência do STF MS de Godoi Dialética, 2006 | 31 | 2006 |
Dez anos da lei federal das cotas universitárias: avaliação de seus efeitos e propostas para sua renovação e aperfeiçoamento MS Godoi, MA Santos Revista de Informação Legislativa do Senado Federal 229, 2021 | 29 | 2021 |
A figura da “fraude à lei tributária” prevista no art. 116, parágrafo único do CTN MS GODOI Revista Dialética de Direito Tributário 68, 2001 | 28 | 2001 |
O quê e o porquê da tipicidade tributária MS GODOI Legalidade e tipicidade no direito tributário. São Paulo: Quartier Latin, 72-99, 2008 | 25 | 2008 |
Fraude a la ley y conflicto en la aplicación de las leyes tributarias MS Godoi Ministerio de Economía y Hacienda. Instituto de Estudios Fiscales, 2005 | 25 | 2005 |
Uma proposta de compreensão e controle dos limites da elisão fiscal no direito brasileiro: estudo de casos MS GODOI Planejamento tributário à luz da jurisprudência. São Paulo: LEX, 237-288, 2007 | 22 | 2007 |
Finanças públicas brasileiras: diagnóstico e combate dos principais entraves à igualdade social e ao desenvolvimento econômico MS de Godoi Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 5 (5), 2017 | 21 | 2017 |
Tributação do consumo e efeitos redistributivos: alíquotas reduzidas conforme a essencialidade dos produtos/serviços versus alíquotas uniformes com transferências financeiras … MS Godoi Tributação e Desigualdade 1, 545-575, 2017 | 19 | 2017 |
Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário MS GODOI Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: Estado, Constituição …, 2012 | 17 | 2012 |
Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar MS Godoi, AK Ferraz Revista Direito GV 8, 359-379, 2012 | 17 | 2012 |
Extrafiscalidad y sus límites constitucionales MS GODOI Revista Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de …, 2004 | 16 | 2004 |
Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico: a paulatina desconstrução de sua identidade constitucional M Godoi Revista de Direito Tributário da APET 4 (15), 81-109, 2007 | 15 | 2007 |
Os tratados ou convenções internacionais para evitar a dupla tributação e sua hierarquia normativa no direito brasileiro MS Godoi Direito Tributário. Homenagem a Alcides Jorge Costa 2, 2003 | 15 | 2003 |
O dever fundamental de pagar impostos - O que realmente significa e como vem influenciando nossa jurisprudência MS Godoi, SA Rocha | 14 | 2017 |