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Rômulo Leitão
Rômulo Leitão
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
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Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB
RG Leitão, AS de Gouveia
Revista de Direito Administrativo 278 (2), 97-130, 2019
62019
A Judicialização da Política-O caso de Fortaleza
RG LEITÃO
Anais do XIV Congresso do CONPEDI. Disponível em: http://www. publicadireito …, 2006
52006
Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade
MMAB Lima, RG Leitão
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 81-94, 2006
42006
Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo
JPB Souza, RG Leitão
Revista da Faculdade de direito da UFRGS, 2018
32018
Partidos políticos e redemocratização brasileira
RG Leitão
Arraes Editores, 2015
32015
“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA” E GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO DO PODER LOCAL
RG Leitão
Fortaleza, 2008
32008
Diretrizes regulatorias para sistemas de inteligencia artificial: andlise documental das iniciativas dos Estados Unidos e Uniio Europeia
WS Belchior
The Supreme Court of the United States decision on same-sex marriage …, 2022
22022
O paradoxo criado pelas novas formas de atendimento
E Gonçalves Filho, R Leitão, V Soares
Revista Consultor Jurídico, 2021
22021
O debate da privatização da jurisdição e a arbitragem tributária no brasil: uma evolução necessária
SG Santos, RG Leitão
Revista Meritum 14 (2), 447-475, 2019
22019
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
J Miranda, CA Gomes, SB Pentinat, BQ Caúla, MASV Boas, VM do Carmo
Rio de, 2018
22018
Rocha. Risco de Sempre: Poder Judiciário na Democracia
MMB LIMA, RG LEITÃO, D CHAVES
Progresso e Regresso político. 1ª ed. Rio de Janeiro: A Livraria e Editora …, 2017
22017
A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO-ASPECTOS PROCESSUAIS
RG Leitão
Revista PGM-Procuradoria Geral do Município de Fortaleza 5, 127-152, 1997
21997
A REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: CARACTERÍSTICAS, COMPETÊNCIAS E DELEGAÇÃO
PAF Paiva, RG Leitão
Revista do Direito Público 17 (2), 111-131, 2022
12022
Regulatory Guidelines for Artificial Intelligence Systems: Documentary Analysis of US and European Union Initiatives
RG Leitao, WS Belchior
Rev. Eletronica Direito Sociedade 10, 187, 2022
12022
A publicidade jurídica: código de ética da OAB como fator regulador do mercado jurídico
RG Leitão, LB Rosas
Revista do Direito Público 16 (1), 158-170, 2021
12021
A celebração de termos ou compromissos de ajustamento de conduta: cláusulas leoninas e a advocacia pública como instrumento de construção do consenso
RG Leitão, DN Kaur
Revista de Direito Administrativo 279 (2), 113-140, 2020
12020
Termo de ajustamento de condutas nas agências reguladoras: o caso da ARCE
RG Leitão, GR de Lima
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 10 (1), 126-150, 2019
12019
Presunção e verdade: reflexões jurídicas e epistemológicas ao ônus da prova nos processos de contas perante o Tribunal de Contas da União
RG Leitão, RS de Paula Lima
Ius Gentium 9 (1), 211-235, 2018
12018
Partidos políticos e a estabilidade política brasileira após 1988: por uma teoria do pluripartidarismo na consolidação democrática brasileira
RG Leitão
Universidade de Fortaleza, 2013
12013
VAQUEJADA, BACKLASH E O PARADOXO POLÍTICO-JURÍDICO DA PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA
RG Leitão, IMR Teixeira, NA de Almeida
THEMIS: Revista da Esmec 22 (1), 17-44, 2024
2024
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