Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes AD Fernandes | 38 | 2007 |
Administração fiscal dialógica AD Fernandes, DL Cavalcante Revista de Direito Administrativo 277 (3), 49-70, 2018 | 16* | 2018 |
Televisão no Brasil: a Constituição Federal de 1988 e o controle da programação televisiva AG Fernandes, ER Lewandowski | 13 | 2002 |
A nova Lei de Licitações, as encomendas tecnológicas e o diálogo competitivo. AD Fernandes, D de Oliveira Coutinho Revista brasileira de políticas públicas 11 (3), 2021 | 12 | 2021 |
Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade brasileiro: possibilidades, limites e parâmetros AD Fernandes, MG Ferreira Filho | 10 | 2016 |
Análise da produção de madeira para o fornecimento sustentável de energia doméstica aos centros urbanos de Moçambique A Fernandes UFPR, Curitiba, 2014 | 10 | 2014 |
Green nudges: os incentivos verdes conferidos pelo Estado como meio de induzir comportamentos sustentáveis AD FERNANDES, LQ NASCIMENTO, GPN BELCHIOR Revista Jurídica 1 (63), 490-516, 2021 | 9 | 2021 |
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo AD FERNANDES Revista de Informação Legislativa - RIL 203, 143-164, 2014 | 7 | 2014 |
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008 AD Fernandes, ÁJM Melo NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2016 | 6 | 2016 |
Terrorismo, lei do abate e direito à segurança na sociedade de risco AD Fernandes NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2015 | 6 | 2015 |
Administração fiscal dialógica DL CAVALCANTE, AD FERNANDES Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro 277 (3), 49-70, 2018 | 5 | 2018 |
A exploração econômica de bens públicos por meio da cessão onerosa de naming rights AD Fernandes, LQ Nascimento Revista Jurídica da FA7 17 (2), 125-141, 2020 | 4 | 2020 |
Reclamação e causas repetitivas: alguns pontos polêmicos AD FERNANDES, TAR LIMA Julgamento de Casos Repetitivos. Coleção GRANDES TEMAS DO NOVO CPC 10, 445-473, 2017 | 4* | 2017 |
Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental AD Fernandes Revista Jurídica da FA7 8, 59-70, 2011 | 4 | 2011 |
A inadmissibilidade de provas ilícitas e a suposta inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade na visão do STF AD FERNANDES Repertório IOB de Jurisprudência, São Paulo, 408-415, 2002 | 4 | 2002 |
Inconstitucionalidade e constitucionalidade supervenientes, revogação e controle de constitucionalidade AD FERNANDES Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, 211-227, 0 | 4 | |
Corte de energia elétrica e derrotabilidade normativa: necessidade de diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos e a … AD FERNANDES REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 127, 249-276, 2020 | 3 | 2020 |
Controlo de constitucionalidade e supremacia constitucional: uma nova visão AD FERNANDES Revista Forense, Rio de Janeiro 333, 409-423, 1996 | 3 | 1996 |
Aplicação do código de defesa do consumidor aos usuários de serviços públicos prestados por concessionárias de energia elétrica AD Fernandes, C Maia Revista Jurídica da FA7 16 (1), 97-117, 2019 | 2 | 2019 |
Administração tributária dialógica AD FERNANDES, DL CAVALCANTE Revista de Direito Administrativo, 2018 | 2 | 2018 |