IVA-Dual: pode a Lei dispor livremente sobre o que são Bens Destinados ao Uso ou ao Consumo Pessoal (is)? HBM Segundo Revista Direito Tributário Atual, 317-328, 2024 | | 2024 |
El Derecho y su Ciencia: Una Introducción a la Epistemología Jurídica HBM Segundo Editora Foco, 2024 | | 2024 |
Introdução ao estudo do direito H de Brito Machado, HBM Segundo Editora Foco, 2024 | 1 | 2024 |
Direito e Inteligência Artificial HBM Segundo Editora Foco, 2023 | | 2023 |
Tributação e Desigualdade Pós Pandemia H de Brito Machado, HBM Segundo, S de Farias Machado, ÁJM Melo, ... Editora Foco, 2023 | | 2023 |
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica HBM Segundo Editora Foco, 2023 | 43 | 2023 |
Direito e Inteligência Artificial: O que os Algoritmos têm a Ensinar sobre Interpretação, Valores e Justiça HBM Segundo Editora Foco, 2022 | 7 | 2022 |
Tributação sobre a receita (PIS/COFINS): Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF-VOL. 02 A Bergamini, BC Zanetti, BCFN dos Santos, FJG de Albuquerque, ... Editora Foco, 2022 | | 2022 |
Regras de Competência e a Textura Aberta da Linguagem Natural HBM Segundo Revista Direito Tributário Atual, 183-199, 2022 | 1 | 2022 |
Temas de Direito Tributário-Volume 2: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto G Brigagão, AA Voss, A Netto, AT Tavolaro, A Macedo, AE Messineo, ... Arraes Editores, 2022 | | 2022 |
Pecunia non olet! E a tributação dos atos ilícitos HBM Segundo Pervivencia actual de los aforismos jurídicos latinos, 169-181, 2022 | | 2022 |
AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL HBM Segundo, MCG Serafim¹ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, 91-111, 2022 | | 2022 |
INTERPRETAÇÃO NORMATIVA NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN CR Gonçalves, HBM Segundo, ÍR Gonçalves RIHJ-Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica 19 (29), 2021 | | 2021 |
Temas de epistemologia jurídica contemporânea: volume II HBM Segundo, LPL Lopes Editora Mucuripe, 2021 | | 2021 |
La Fiscalité de la Micro-production d’énergie Électrique au Brésil HBM Segundo, RCR Machado Revista Direito Tributário Atual, 557-567, 2021 | | 2021 |
UMA CRENÇA NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA SE SUBSISTEM OBJEÇÕES SEM RESPOSTA–OU A OBVIEDADE NECESSÁRIA DO ART. 489, § 1. º, IV, DO CPC HBM Segundo Revista Eletrônica de Direito Processual 22 (2), 2021 | | 2021 |
A BELIEF IS NOT FOUNDED IF REMAINS UNANSWERED ANY OBJECTION TO IT--OR THE NECESSARY OBVIOUSNESS OF ART. 489,[section] 1, IV, OF BRAZILIAN CIVIL PROCEDURAL CODE/UMA CRENCA NAO … HBM Segundo Revista Eletrônica de Direito Processual 22 (2), 392-405, 2021 | | 2021 |
COVID E A VULNERABILIDADE DO CIDADÃO CONTRIBUINTE NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROCESSUAL TRIBUTÁRIA HBM Segundo Universul Juridic, 361-370, 2021 | | 2021 |
Poder público e litigiosidade HBM Segundo Editora Foco, 2020 | 1 | 2020 |
Teoria do Direito: Estudos em homenagem a Arnaldo Vasconcelos BLC Carrá, G Bercovici, GB Magalhães Filho, H de Brito Machado, ... Editora Foco, 2020 | | 2020 |