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Rodrigo Santos Neves
Rodrigo Santos Neves
Professor Adjunto de Direito Público da Faculdade Municipal de Linhares - FACELI
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年份
O princípio da intangibilidade da legítima
RS Neves
162009
Responsabilidade civil por abandono afetivo
RS Neves
Síntese, 2012
112012
Curso de direito das sucessões:(de acordo com a Lei no. 11.441/07)
RS Neves
Lumen Juris, 2009
112009
Função normativa e agências reguladoras: uma contribuição da teoria dos sistemas à regulação jurídica da economia
RS Neves
Ed. Lumen Juris, 2009
102009
a dignidade humana como princípio informador da regulação do mercado
RS NEVES
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo 44, 209-233, 2003
82003
Dever fundamental de fiscalizar a Administração Pública? Análise a partir da Convenção das Nações Unidas contra a corrupção
RS Neves, ASA PEDRA
Revista dos Tribunais, São Paulo 1028, 159-180, 2021
52021
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
NC MOREIRA, RS NEVES, SMQ BESSA, AB RUDIO
Revista de Direito Ambiental 65, 59, 0
5
Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
RS Neves
Síntese, 2011
42011
O princípio da intangibilidade do capital social
RS NEVES
Revista Forense 363, 2002
42002
Responsabilidade civil das agências reguladoras
RS NEVES
Revista dos Tribunais, 729, 2002
42002
Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo
RS NEVES
Revista dos Tribunais, São Paulo 990, 289-306, 2018
32018
O direito à imagem como direito da personalidade
RS NEVES
Doutrinas essenciais: direito constitucional. São Paulo: Revista dos …, 2015
32015
O Testamento Vital: Autonomia Privada X Direito à Vida
RS NEVES
Revista Síntese de direito de família, ano XV, 2013
32013
O estado atual da filiação
RS NEVES, JB PENHA, IM SOUZA, D FERNANDES
Revista Síntese. Direito de Família. São Paulo 14 (71), 98-117, 2012
32012
O Estado regulador
RS NEVES
Revista de direito constitucional e internacional, 2003
32003
Cidades Excelentes: gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros
R Godoy, L Rischele, R Neves
Escola de Gestão Aquila, 2021
22021
Instituições municipais de ensino superior
RS Neves
Interesse Público–IP, Belo Horizonte, ano 20, 191-210, 2018
22018
Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo
NC Moreira, RS Neves, SM de Queiroz Bessa, AB Rudio
Revista de Direito Econômico e Socioambiental 3 (1), 79-105, 2012
22012
O instituto da indignidade e seus aspectos processuais
RS Neves
Revista dos Tribunais, 2008
22008
A Inaplicabilidade da Súmula nº 377 do STF
RS NEVES, JAA LEAL, WS BRESSAN
Revista Síntese Direito de Família, 106-125, 0
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文章 1–20