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João Carlos Valentim Veiga Junior
João Carlos Valentim Veiga Junior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
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年份
A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil
F Palavicini, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 2, 165-186, 2020
82020
Proteção e Defesa Civil: uma análise dos órgãos municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. 2015. 61 f
JCV VEIGA JUNIOR
Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário …, 2015
52015
Direito dos Desastres: a evolução do Sistema de Proteção e Defesa Civil brasileiro
JCV Veiga Junior, PNL Bianchi, Z Bodnar
Revista Eletrônica Direito e Política 15 (1), 275-294, 2020
32020
A tutela constitucional do meio ambiente à luz do Projeto de Lei nº 191/2020
JLS Zanol, JCVV Junior
Academia de Direito 3, 954-971, 2021
22021
A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense
L Neis, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 2, 68-92, 2020
22020
A racionalidade da jurisdição e a crítica de Habermas ao juiz Hércules de Dworkin
JCV Veiga Junior, JMM Vanzella
IV Seminário Internacional de Direito, 2016
22016
Política pública energética no Brasil
AP Cherini, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 1, 305-322, 2019
12019
O fenômeno jurídico da seca a partir da experiência e percepções de pequenos agricultores do oeste do Paraná e de Santa Catarina
JCV Veiga Junior, AA Renk, ST Winckler
II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia …, 2023
2023
Há seca no Sul do Brasil? Uma análise crítica e interdisciplinar sobre a região Oeste dos Estados de Santa Catarina e Paraná
JCV Veiga Junior
Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2023
2023
PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES SOBRE A OCORRÊNCIA DE SECA NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ E DE SANTA CATARINA A PARTIR DE MARY DOUGLAS
JCV VEIGA JUNIOR, AA RENK, ST WINCKLER
2023
Operações de crédito externo: nova fonte de receita aos entes da federação?
LL Pigatto, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 4, 1379-1396, 2022
2022
Ecocídios no Brasil: a responsabilidade por danos ambientais e a possibilidade de responsabilização do estado por omissão fiscalizatória
AC Treméa, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 4, 83-103, 2022
2022
A primazia do código florestal brasileiro sobre a lei do parcelamento do solo urbano devido ao princípio da vedação do retrocesso
L Gottschalck, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 3, 1121-1140, 2021
2021
O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado: análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro
DA Sbaraini, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 2, 345-362, 2020
2020
O ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil
AV Fornari, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 2, 279-299, 2020
2020
A reforma agrária à luz da função social da propriedade rural
EL Barbieri Filho, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 1, 384-404, 2019
2019
A proteção animal e o controle de zoonoses em municípios da região do Alto Uruguai Catarinense
DF Hertal, JCV Veiga Junior
Academia de Direito 1 (1), 100-118, 2019
2019
A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ALTO URUGUAI CATARINENSE
BG Masiero, JCV Veiga Junior
IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS 9 (1), 2019
2019
A Proteção e Defesa Civil e o Sistema Único de Segurança Pública: proposta de reorganização administrativa do Município de Chapecó/SC em decorrência da Lei Federal n. 13.675/2018.
JCV Veiga Junior, LAF Stobe
Segurança pública: sociedade e sustentabilidade 1, 177-192, 2018
2018
O regime de contratação do pessoal da Saúde em município do Oeste de Santa Catarina à luz da Constituição Federal de 1988
JCV Veiga Junior, ASS Del Moral, MJ Del Moral
V Seminário Internacional de Direito, 2018
2018
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文章 1–20