A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil F Palavicini, JCV Veiga Junior Academia de Direito 2, 165-186, 2020 | 8 | 2020 |
Proteção e Defesa Civil: uma análise dos órgãos municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. 2015. 61 f JCV VEIGA JUNIOR Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário …, 2015 | 5 | 2015 |
Direito dos Desastres: a evolução do Sistema de Proteção e Defesa Civil brasileiro JCV Veiga Junior, PNL Bianchi, Z Bodnar Revista Eletrônica Direito e Política 15 (1), 275-294, 2020 | 3 | 2020 |
A tutela constitucional do meio ambiente à luz do Projeto de Lei nº 191/2020 JLS Zanol, JCVV Junior Academia de Direito 3, 954-971, 2021 | 2 | 2021 |
A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense L Neis, JCV Veiga Junior Academia de Direito 2, 68-92, 2020 | 2 | 2020 |
A racionalidade da jurisdição e a crítica de Habermas ao juiz Hércules de Dworkin JCV Veiga Junior, JMM Vanzella IV Seminário Internacional de Direito, 2016 | 2 | 2016 |
Política pública energética no Brasil AP Cherini, JCV Veiga Junior Academia de Direito 1, 305-322, 2019 | 1 | 2019 |
O fenômeno jurídico da seca a partir da experiência e percepções de pequenos agricultores do oeste do Paraná e de Santa Catarina JCV Veiga Junior, AA Renk, ST Winckler II Congresso Internacional "Dignidade Humana em tempos de (pós) pandemia …, 2023 | | 2023 |
Há seca no Sul do Brasil? Uma análise crítica e interdisciplinar sobre a região Oeste dos Estados de Santa Catarina e Paraná JCV Veiga Junior Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2023 | | 2023 |
PERCEPÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES SOBRE A OCORRÊNCIA DE SECA NA REGIÃO OESTE DO PARANÁ E DE SANTA CATARINA A PARTIR DE MARY DOUGLAS JCV VEIGA JUNIOR, AA RENK, ST WINCKLER | | 2023 |
Operações de crédito externo: nova fonte de receita aos entes da federação? LL Pigatto, JCV Veiga Junior Academia de Direito 4, 1379-1396, 2022 | | 2022 |
Ecocídios no Brasil: a responsabilidade por danos ambientais e a possibilidade de responsabilização do estado por omissão fiscalizatória AC Treméa, JCV Veiga Junior Academia de Direito 4, 83-103, 2022 | | 2022 |
A primazia do código florestal brasileiro sobre a lei do parcelamento do solo urbano devido ao princípio da vedação do retrocesso L Gottschalck, JCV Veiga Junior Academia de Direito 3, 1121-1140, 2021 | | 2021 |
O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado: análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro DA Sbaraini, JCV Veiga Junior Academia de Direito 2, 345-362, 2020 | | 2020 |
O ressarcimento por substituição tributária do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no estado de Santa Catarina, Brasil AV Fornari, JCV Veiga Junior Academia de Direito 2, 279-299, 2020 | | 2020 |
A reforma agrária à luz da função social da propriedade rural EL Barbieri Filho, JCV Veiga Junior Academia de Direito 1, 384-404, 2019 | | 2019 |
A proteção animal e o controle de zoonoses em municípios da região do Alto Uruguai Catarinense DF Hertal, JCV Veiga Junior Academia de Direito 1 (1), 100-118, 2019 | | 2019 |
A ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO ALTO URUGUAI CATARINENSE BG Masiero, JCV Veiga Junior IX Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS 9 (1), 2019 | | 2019 |
A Proteção e Defesa Civil e o Sistema Único de Segurança Pública: proposta de reorganização administrativa do Município de Chapecó/SC em decorrência da Lei Federal n. 13.675/2018. JCV Veiga Junior, LAF Stobe Segurança pública: sociedade e sustentabilidade 1, 177-192, 2018 | | 2018 |
O regime de contratação do pessoal da Saúde em município do Oeste de Santa Catarina à luz da Constituição Federal de 1988 JCV Veiga Junior, ASS Del Moral, MJ Del Moral V Seminário Internacional de Direito, 2018 | | 2018 |