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Ditadura e responsabilização: elementos para uma justiça de transição no Brasil EPN Meyer Arraes Editores, 2012 | 74 | 2012 |
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Responsabilização por graves violações de direitos humanos na ditadura de1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal naADPF n° 153/DF pelo Direito … EPN Meyer Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 | 35 | 2012 |
Decisão e jurisdição constitucional: crítica às sentenças intermediárias, técnicas e efeitos do controle constitucionalidade em perspectiva comparada EPN Meyer Lumen Juris 1, 304, 2017 | 25 | 2017 |
O que é uma vida boa? R Dworkin Revista direito GV 7, 607-616, 2011 | 24 | 2011 |
Pandemia e Erosão da Democracia Constitucional: uma análise dos ataques à transparência no Brasil MTT Lopes, EPN Meyer, EA Linhares Direito Público, 2020 | 19 | 2020 |
Crimes contra a Humanidade, Justiça de Transição e Estado de Direito: Revisitando a Ditadura Brasileira EPN Meyer Brasiliana Journal of Brazilian Studies 4 (1), 208-242, 2015 | 18 | 2015 |
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Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil EPN Meyer Revista de Investigações Constitucionais 6 (2), 479-502, 2019 | 10 | 2019 |
Criminal Responsibility in Brazilian Transitional Justice: A Constitutional Interpretative Process under the Paradigm of International Human Rights Law EPN Meyer The Indonesian Journal of International & Comparative Law 4 (1), 41-71, 2017 | 10 | 2017 |
Desafios contemporâneos do controle de constitucionalidade no Brasil EF Couto Revista da Defensoria Pública da União, 2013 | 10 | 2013 |
From Antiestablishmentarism to Bolsonarism in Brazil R Mafei, T Bustamante, EPN Meyer In Routledge Handbook of Illiberalism, 2021 | 9 | 2021 |
Justiça de transição em perspectiva transnacional EPN Meyer | 9 | 2017 |
Brazil: From Antiestablishmentarianism to Bolsonarism R Mafei, T Bustamante, EPN Meyer The Routledge Handbook on Illiberalism. Oxfordshire: Routledge, 778-795, 2021 | 8 | 2021 |
Crimes contra a humanidade praticados pela ditadura brasileira de 1964-1985: direito à memória e à verdade, dever de investigação e inversão do ônus da prova EPN Meyer Parecer apresentado à Comissão da Verdade Rubens Paiva do Estado de São …, 2014 | 8 | 2014 |
A Argüição de descumprimento de preceito fundamental no paradigma do Estado democrático de direito EPN MEYER O Supremo Tribunal Federal revisitado: o ano judiciário de, 163-235, 2002 | 8 | 2002 |
Bolsonarism and Covid-19: Truth strikes back TDR de Bustamante, EPN Meyer IConnect. Blog of the International Journal of Constitutional Law, 2020 | 7 | 2020 |
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 EPN Meyer, MAC de Oliveira Initia Via Editora, 2014 | 7 | 2014 |