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Joao Matias
Joao Matias
Professor de Direito UFC/UNI7
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Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas
JLN Matias, GPN Belchior
NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2017
232017
Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais
JLN MATIAS
São Paulo: Atlas, 2009
232009
Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha
JLN Matias, J Mattei
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014
192014
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada
JLN Matias
Universidade de São Paulo, 2009
162009
A propriedade e a ética empresarial: a distinção entre a função social da empresa e a teoria da social responsability
JLN MATIAS
Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para o século XXI …, 2010
152010
Repensando o direito de propriedade
JLN Matias, R Rocha
CONPEDI, 2006
142006
Multinacionais fast fashion e Direitos Humanos: em busca de novos padrões de responsabilização
JLN Matias, LG Matos
Revista de Direito Internacional-Centro Universitário de Brasília, 2018
122018
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada. 2009
JLN MATIAS
Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado de …, 2009
122009
Em busca de uma sociedade livre, justa e solidária: a função ambiental como forma de conciliação entre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente sadio
JLN MATIAS
SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (org.). Ordem econômica …, 2013
102013
A função ambiental da propriedade
GPN BELCHIOR, JLN Matias
XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 1561-1580, 2008
102008
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada. 2009. 323 f
JLN MATIAS
Tese (Doutorado em Direito Comercial)–Universidade de São Paulo. Disponível …, 2016
92016
O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde
JLN Matias
Revista Brasileira de Políticas Públicas 5 (1), 194-206, 2015
92015
A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988
JLN Matias
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2009
92009
Responsabilidade tributária de sócios no Mercosul
JLN Matias
Mandamentos, 2001
92001
Empresa contemporânea e a proteção aos Direitos Humanos
JLN Matias, MSP Nogueira
Revista Jurídica da FA7-Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), 2018
82018
O princípio da solidariedade como marco jurídicoconstitucional do Estado de Direito Ambiental
JLNM MATIAS, GPN BELCHIOR
Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília: IP 1, 125-156, 2011
72011
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza …
J Mattei, JLN Matias
Revista de Direito da Cidade 11 (3), 471-495, 2019
62019
O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA EO CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL
JLN Matias, LC Jereissati
Revista de Direito da Cidade 14 (1), 643-672, 2022
52022
Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
LCV Camurça, JLN Matias
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 26 (2), 6-23, 2021
52021
Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência
M Wachowicz, JLN Matias
Fundação Boiteaux, 2011
52011
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文章 1–20