Direito, economia e meio ambiente: a função promocional da ordem jurídica e o incentivo a condutas ambientalmente desejadas JLN Matias, GPN Belchior NOMOS-Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2017 | 23 | 2017 |
Neoconstitucionalismo e direitos fundamentais JLN MATIAS São Paulo: Atlas, 2009 | 23 | 2009 |
Aspectos comparativos da proteção ambiental no Brasil e na Alemanha JLN Matias, J Mattei NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2014 | 19 | 2014 |
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada JLN Matias Universidade de São Paulo, 2009 | 16 | 2009 |
A propriedade e a ética empresarial: a distinção entre a função social da empresa e a teoria da social responsability JLN MATIAS Direito de propriedade e meio ambiente: novos desafios para o século XXI …, 2010 | 15 | 2010 |
Repensando o direito de propriedade JLN Matias, R Rocha CONPEDI, 2006 | 14 | 2006 |
Multinacionais fast fashion e Direitos Humanos: em busca de novos padrões de responsabilização JLN Matias, LG Matos Revista de Direito Internacional-Centro Universitário de Brasília, 2018 | 12 | 2018 |
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada. 2009 JLN MATIAS Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade do Estado de …, 2009 | 12 | 2009 |
Em busca de uma sociedade livre, justa e solidária: a função ambiental como forma de conciliação entre o direito de propriedade e o direito ao meio ambiente sadio JLN MATIAS SALES, Tainah Simões; AGUIAR, Ana Cecília Bezerra de (org.). Ordem econômica …, 2013 | 10 | 2013 |
A função ambiental da propriedade GPN BELCHIOR, JLN Matias XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 1561-1580, 2008 | 10 | 2008 |
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada. 2009. 323 f JLN MATIAS Tese (Doutorado em Direito Comercial)–Universidade de São Paulo. Disponível …, 2016 | 9 | 2016 |
O Poder Judiciário e a efetivação do direito à saúde JLN Matias Revista Brasileira de Políticas Públicas 5 (1), 194-206, 2015 | 9 | 2015 |
A ordem econômica e o princípio da solidariedade na Constituição Federal de 1988 JLN Matias NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, 2009 | 9 | 2009 |
Responsabilidade tributária de sócios no Mercosul JLN Matias Mandamentos, 2001 | 9 | 2001 |
Empresa contemporânea e a proteção aos Direitos Humanos JLN Matias, MSP Nogueira Revista Jurídica da FA7-Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), 2018 | 8 | 2018 |
O princípio da solidariedade como marco jurídicoconstitucional do Estado de Direito Ambiental JLNM MATIAS, GPN BELCHIOR Meio ambiente, propriedade e agronegócio. Brasília: IP 1, 125-156, 2011 | 7 | 2011 |
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza … J Mattei, JLN Matias Revista de Direito da Cidade 11 (3), 471-495, 2019 | 6 | 2019 |
O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA EO CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL JLN Matias, LC Jereissati Revista de Direito da Cidade 14 (1), 643-672, 2022 | 5 | 2022 |
Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 LCV Camurça, JLN Matias Revista Direitos Fundamentais & Democracia 26 (2), 6-23, 2021 | 5 | 2021 |
Propriedade e meio ambiente: da inconciliação à convergência M Wachowicz, JLN Matias Fundação Boiteaux, 2011 | 5 | 2011 |