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Melissa Guimarães Castello
Melissa Guimarães Castello
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul
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年份
Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
MG Castello
Revista Direito GV 15, e1931, 2019
322019
Brazilian policies on climate change: The missing link to cities
MG Castello
Cities 28 (6), 498-504, 2011
262011
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os Combustíveis: Um superfundo brasileiro
MG CASTELLO
Revista de Direito Ambiental 44, 79-111, 2006
212006
A necessidade de tributos voltados à proteção do meio ambiente
MG Castello
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 2 (5), 2004
32004
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental–um estudo de caso do setor de energia elétrica
MG Castello
Revista digital ESAPERGS 3, 1-11, 2015
22015
Sucessão empresarial em direito tributário–o ônus da prova à luz da jurisprudência do STJ e do TJRS
MG Castello
CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO 39, 2013
22013
Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados
MG Castello
Interesse Público. Belo Horizonte 20 (108), 161-174, 2018
12018
A possibilidade de instituir tributos ambientais em face da Constituição de 1988
MG Castello, D Ambiental
Jus Navigandi, Teresina, ano 9, 2010
12010
FUNÇÃO EXTRAFISCAL E A ADEQUAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO INCIDENTE SOBRE CARROS ELÉTRICOS
MG Castello, IW Welter
Revista de Direitos Fundamentais e Tributação 7 (2), 2024
2024
THE MISSING LINK TO DIGITAL INTANGIBLES ON THE BRAZILIAN TAX REFORM
MG Castello
Revista de Direito Tributário Internacional Atual, 130-146, 2021
2021
IS BITCOIN CURRENCY? THE CLASSIFICATION OF VIRTUAL CURRENCIES FOR TAX LAW
MG Castello
Revista Direito GV 15, e1931, 2019
2019
Is Bitcoin Currency: The Classification of Virtual Currencies for Tax Law
M Guimaraes Castello
DIREITO GV L. Rev. 15, 1, 2019
2019
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define …
MG Castello
Revista dos Tribunais, 2019
2019
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS COM BASE NA EXPERIÊNCIA EUROPEIA
MG Castello
Políticas Públicas, Tributação e Energia Solar, 413-430, 2017
2017
2009, o ano crítico para o Protocolo de Quioto
MG Castello
Sumários Revista da ESPM 17 (1), 100-101, 2010
2010
Does the Climate Change Package Observe the Sustainable Development Principle?
MG Castello
University of Oxford, 2007
2007
CAPES/FIPSE Relatório da Experiência na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, Austin
MG Castello
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 2 (5), 2004
2004
Aspectos tributários do comércio eletrônico
MG Castello
Salão de iniciação Científica (14.: 2002: Porto Alegre, RS). Livro de …, 2002
2002
A tributação dos provedores de acesso à internet.
MG Castello
Salão de iniciação Científica (13.: 2001: Porto Alegre, RS). Livro de …, 2001
2001
O necessário diálogo entre órgãos ambientais e órgãos fiscais na implementação de tributos ambientais
MG Castello
Revista da FESDT Porto Alegre v 2 (1), 7-45, 0
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