Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário MG Castello Revista Direito GV 15, e1931, 2019 | 32 | 2019 |
Brazilian policies on climate change: The missing link to cities MG Castello Cities 28 (6), 498-504, 2011 | 26 | 2011 |
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre os Combustíveis: Um superfundo brasileiro MG CASTELLO Revista de Direito Ambiental 44, 79-111, 2006 | 21 | 2006 |
A necessidade de tributos voltados à proteção do meio ambiente MG Castello Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 2 (5), 2004 | 3 | 2004 |
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental–um estudo de caso do setor de energia elétrica MG Castello Revista digital ESAPERGS 3, 1-11, 2015 | 2 | 2015 |
Sucessão empresarial em direito tributário–o ônus da prova à luz da jurisprudência do STJ e do TJRS MG Castello CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO 39, 2013 | 2 | 2013 |
Blockchain: um ônus ou um bônus para a capacidade arrecadatória dos estados MG Castello Interesse Público. Belo Horizonte 20 (108), 161-174, 2018 | 1 | 2018 |
A possibilidade de instituir tributos ambientais em face da Constituição de 1988 MG Castello, D Ambiental Jus Navigandi, Teresina, ano 9, 2010 | 1 | 2010 |
FUNÇÃO EXTRAFISCAL E A ADEQUAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO INCIDENTE SOBRE CARROS ELÉTRICOS MG Castello, IW Welter Revista de Direitos Fundamentais e Tributação 7 (2), 2024 | | 2024 |
THE MISSING LINK TO DIGITAL INTANGIBLES ON THE BRAZILIAN TAX REFORM MG Castello Revista de Direito Tributário Internacional Atual, 130-146, 2021 | | 2021 |
IS BITCOIN CURRENCY? THE CLASSIFICATION OF VIRTUAL CURRENCIES FOR TAX LAW MG Castello Revista Direito GV 15, e1931, 2019 | | 2019 |
Is Bitcoin Currency: The Classification of Virtual Currencies for Tax Law M Guimaraes Castello DIREITO GV L. Rev. 15, 1, 2019 | | 2019 |
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define … MG Castello Revista dos Tribunais, 2019 | | 2019 |
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS COM BASE NA EXPERIÊNCIA EUROPEIA MG Castello Políticas Públicas, Tributação e Energia Solar, 413-430, 2017 | | 2017 |
2009, o ano crítico para o Protocolo de Quioto MG Castello Sumários Revista da ESPM 17 (1), 100-101, 2010 | | 2010 |
Does the Climate Change Package Observe the Sustainable Development Principle? MG Castello University of Oxford, 2007 | | 2007 |
CAPES/FIPSE Relatório da Experiência na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, Austin MG Castello Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito–PPGDir./UFRGS 2 (5), 2004 | | 2004 |
Aspectos tributários do comércio eletrônico MG Castello Salão de iniciação Científica (14.: 2002: Porto Alegre, RS). Livro de …, 2002 | | 2002 |
A tributação dos provedores de acesso à internet. MG Castello Salão de iniciação Científica (13.: 2001: Porto Alegre, RS). Livro de …, 2001 | | 2001 |
O necessário diálogo entre órgãos ambientais e órgãos fiscais na implementação de tributos ambientais MG Castello Revista da FESDT Porto Alegre v 2 (1), 7-45, 0 | | |