O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: impactos do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência JB de Menezes Civilistica. com 4 (1), 1-34, 2015 | 100 | 2015 |
Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência JB Menezes Pensar-Revista de Ciências Jurídicas (Universidade de Fortaleza-UNIFOR), 2016 | 55 | 2016 |
Tomada de decisão apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) JB de Menezes Revista Brasileira de Direito Civil 9 (03), 2016 | 46 | 2016 |
A família na Constituição Federal de 1988–uma instituição plural e atenta aos direitos de personalidade JB Menezes Novos Estudos Jurídicos, 2008 | 38 | 2008 |
Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações privadas Menezes Editora Processo, 2020 | 22 | 2020 |
O Risco do Retrocesso: Uma Analise sobre a Proposta de Harmonizacao dos Dispositivos do Codigo Civil, do CPC, do EPD e da CDPD a Partir da Alteracao da Lei No. 13.146, de 06 de … JB de Menezes Revista Brasileira Direito Civil 12, 137, 2017 | 22 | 2017 |
A abordagem da deficiência em face da expansão dos direitos humanos. JB Menezes, HJB Menezes, AB Menezes Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Online)-Faculdade de Direito …, 2016 | 19 | 2016 |
Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar JB Menezes Diretoria-Conpedi-I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha, 2015 | 19 | 2015 |
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica JB MENEZES, HS COLAÇO Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito …, 2019 | 18 | 2019 |
A capacidade jurídica pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a insuficiência dos critérios do status, do resultado da conduta e da funcionalidade JB Menezes Pensar (Fortaleza. Online)-Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2018 | 18 | 2018 |
Os impactos do COVID-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia JB de MENEZES, AMA de AMORIM Civilistica. com 9 (2), 1-38, 2020 | 17 | 2020 |
A família e o direito de personalidade JB MENEZES Direito das Famílias por juristas brasileiras, 870, 2013 | 17* | 2013 |
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com … JB MENEZES Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016 | 15 | 2016 |
A autonomia ético-existencialdo adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil JB de Menezes, RV Multedo A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16 (63), 187-210, 2016 | 15 | 2016 |
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficiência JB MENEZES Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016 | 14 | 2016 |
Diretivas antecipadas de vontade por pessoa com deficiência JML MEIRELLES, JB Menezes Direito das pessoas com deficiência psíquica e intelectual nas relações …, 2016 | 13 | 2016 |
O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. JB Menezes, CB Oliveira Novos Estudos Jurídicos-Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), 2009 | 13 | 2009 |
A capacidade dos incapazes: o diálogo entre a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência e o Código Civil Brasileiro JB MENEZES RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane …, 2014 | 12 | 2014 |
Das fronteiras à interlocução entre os direitos da personalidade, os direitos fundamentais e os direitos humanos: elementos para a construção da subjetividade JB de Menezes, CFO Gonçalves Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 12 (1), 2012 | 12 | 2012 |
Responsabilidade civil e medicina N Rosenvald, JB MENEZES, L DADALTO Indaiatuba/SP: Foco, 2020 | 11 | 2020 |