O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação: uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal AC Silva, PP SAnTOS Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica–RIHJ, Belo Horizonte, ano 11 …, 0 | 11* | |
Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental A Campos, DP Ardisson Sequência (Florianópolis), 85-104, 2012 | 9 | 2012 |
ENSAIO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NO BRASIL AC Silva, BBC Alves | 6* | |
O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF AC Silva, RC de Souza Revista da Faculdade de Direito 1 (36), 0 | 5* | |
DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CÁLCULO INTRACOLIGACIONAL AC Silva, PP dos Santos | 4* | |
AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault AC Silva, RM de Oliveira Morais Revista Eletrônica Direito e Política 12 (1), 272-292, 2017 | 3 | 2017 |
Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil/Democracia e informação: o voto nulo no Brasil AC Silva, PP dos Santos, JR de Barcelos Revista Direitos Fundamentais & Democracia 22 (1), 257, 2017 | 3 | 2017 |
Direito à saúde pública no Brasil: excurso histórico ao processo de desenvolvimento, reconhecimento e efetivação de um direito fundamental A Campos, D Rezende de Oliveira Prisma Jurídico 13 (1), 2014 | 2 | 2014 |
CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE ESTATAL CC Assis, AC Silva Prim@ Facie-Direito, História e Política 16 (33), 01-22, 2017 | 1* | 2017 |
GUERRA, DIREITO SOBRE A VIDA E NORMA BIOPOLÍTICA-10.12818/P. 0304-2340.2016 v68p25 AC Silva, RM de Oliveira Morais REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 23-48, 2016 | | 2016 |
Rhetoric and parrhesia in the democratic context RMO Morais, AC Silva Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 8 (3), 318, 2016 | | 2016 |
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997 A Campos, IBS Oliveira Tribunal Superior Eleitoral, 2014 | | 2014 |
Direitos Humanos: humanidade, desumanidade, inumanidade AC Silva, F de Menezes Soares, M Brochado, SJS de Sales, FAN Galvão | | |
DEMOCRACIA E SUFRÁGIO: SOBRE A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DOS SISTEMAS ELEITORAIS BRASILEIROS AC Silva, FPB Netto, PP dos Santos | | |
PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES E BLOCOS DE ATUAÇÃO NAS CASAS LEGISLATIVAS: O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO1 AC Silva, PP dos Santos, PH de Mattos Studart DIKÉ: Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Política do Curso de …, 0 | | |
AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO AC Silva, BBC Alves Governança Pública, Atuação Judicial & Direitos Humanos, 131, 0 | | |