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Adriana Campos Silva
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O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação: uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
AC Silva, PP SAnTOS
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica–RIHJ, Belo Horizonte, ano 11 …, 0
11*
Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental
A Campos, DP Ardisson
Sequência (Florianópolis), 85-104, 2012
92012
ENSAIO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DEMOCRÁTICA NO BRASIL
AC Silva, BBC Alves
6*
O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF
AC Silva, RC de Souza
Revista da Faculdade de Direito 1 (36), 0
5*
DEMOCRACIA, DIREITOS POLÍTICOS E SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CÁLCULO INTRACOLIGACIONAL
AC Silva, PP dos Santos
4*
AS TEORIAS DA SOBERANIA: Uma análise a partir de Foucault
AC Silva, RM de Oliveira Morais
Revista Eletrônica Direito e Política 12 (1), 272-292, 2017
32017
Democracy and information: the null vote and its misconception in Brazil/Democracia e informação: o voto nulo no Brasil
AC Silva, PP dos Santos, JR de Barcelos
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 22 (1), 257, 2017
32017
Direito à saúde pública no Brasil: excurso histórico ao processo de desenvolvimento, reconhecimento e efetivação de um direito fundamental
A Campos, D Rezende de Oliveira
Prisma Jurídico 13 (1), 2014
22014
CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE ESTATAL
CC Assis, AC Silva
Prim@ Facie-Direito, História e Política 16 (33), 01-22, 2017
1*2017
GUERRA, DIREITO SOBRE A VIDA E NORMA BIOPOLÍTICA-10.12818/P. 0304-2340.2016 v68p25
AC Silva, RM de Oliveira Morais
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 23-48, 2016
2016
Rhetoric and parrhesia in the democratic context
RMO Morais, AC Silva
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito 8 (3), 318, 2016
2016
O gasto de publicidade institucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
A Campos, IBS Oliveira
Tribunal Superior Eleitoral, 2014
2014
Direitos Humanos: humanidade, desumanidade, inumanidade
AC Silva, F de Menezes Soares, M Brochado, SJS de Sales, FAN Galvão
DEMOCRACIA E SUFRÁGIO: SOBRE A NECESSÁRIA COMPREENSÃO DOS SISTEMAS ELEITORAIS BRASILEIROS
AC Silva, FPB Netto, PP dos Santos
PARTIDOS POLÍTICOS, COLIGAÇÕES E BLOCOS DE ATUAÇÃO NAS CASAS LEGISLATIVAS: O CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO1
AC Silva, PP dos Santos, PH de Mattos Studart
DIKÉ: Revista Eletrônica de Direito, Filosofia e Política do Curso de …, 0
AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
AC Silva, BBC Alves
Governança Pública, Atuação Judicial & Direitos Humanos, 131, 0
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文章 1–16