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Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
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Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a Lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988
LSQF Oliveira
Universidade Federal do Ceará, 2019
32019
Gestão orçamentária do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito municipal: análise da Auditoria-SUS no PPA de Fortaleza e seu papel no fortalecimento do controle social
LSQF de Oliveira, DL Cavalcante
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas 2 (1), 45-66, 2016
32016
O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
LSQF Oliveira
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009
32009
Orçamento impositivo municipal: análise de sua adoção pelo município de Mossoró/RN
AP Araújo, LSQF Oliveira
Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 13 (3), 870-898, 2024
22024
Regulação da concorrência e monopólios naturais
LS Queiroz, FAS Mendonça
III Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2005
22005
A era digital do controle de constitucionalidade na Pandemia da Covid-19: uma análise comparada dos julgamentos no plenário virtual e nas sessões síncronas do Supremo Tribunal …
ULS Reis, LSQF de Oliveira
Revista Estudos Institucionais 10 (2), 567-598, 2024
12024
Distribuição de emendas parlamentares em Universidades Federais Rurais (2016-2023)
AP de Araújo, AC de Souza Valente, LSQF de Oliveira
Revista Jurídica da UFERSA 8 (16), 78-104, 2024
2024
Distribution of Individual Parliamentary Amendments in Rural Federal Universities (2016-2023)
AP de Araujo, ACS Valente, LSQF de Oliveira
Rev. Juridica UFERSA 8, 2024
2024
Poder constituinte derivado reformador, emendas constitucionais e Pandemia da Covid-19: considerações sobre as limitações implícitas de autocontenção e o caráter subsidiário …
LS Queiroz, MTRM Amaral
Pandemia da Covid-19 e a federação brasileira 1, 2022
2022
Democracia e representatividade em um presidencialismo de coalizão: breve análise do caso brasileiro
GCM Cabral, LS Queiroz
Direitos Humanos e Fundamentais 1, 352-373, 2018
2018
A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade
LSQF Oliveira, RA Lima
Revista Direito e Liberdade 19 (1), 159-189, 2017
2017
A relação entre os poderes executivo e legislativo e o planejamento orçamentário no Brasil: avanços e retrocessos no período constitucional republicano
LS Queiroz
Ordem jurídica constitucional em debate 1, 4-32, 2017
2017
Introdução ao direito sanitário: saúde e democracia
FAS Mendonça, LS Queiroz
EdUFRN 1, 369, 2017
2017
O interculturalismo constitucional sob a ótica da crítica popperiana do “mito do contexto”: sobre a possibilidade de diálogos multiconstitucionais
LSQF Oliveira
Revista da AGU 15 (3), 134-159, 2016
2016
Regulação da energia eólica e planejamento participativo: transformações no nordeste brasileiro
RA Lima, LS Queiroz
XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 215-230, 2016
2016
O povo das secas e sua legitimação jurídica: o direito do povo das secas
CS Gurgel, F Mendonça, LS Queiroz
2015
O povo das secas e o direito ao desenvolvimento: um processo de legitimação jurídica
FAS Mendonça, LSQF de Oliveira
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 7 (01), 1-17, 2014
2014
O planejamento urbano e a utilização dos instrumentos de política urbana na efetivação do desenvolvimento sustentável
EKG Pereira, LSQF Oliveira
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014
2014
Fundamentação histórica dos direitos humanos e os resquícios do direito natural na sua concepção atual
MV Vasconcellos, LSQF Oliveira
XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE, 168-184, 2013
2013
Novos rumos do ato aposentador na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
LS Queiroz
Revista do Tribunal de Contas do RN 11 (1), 56-61, 2009
2009
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