O útero artificial não é uma técnica de reprodução atualmente disponível, contudo a sua
criação já não é mera ficção científica. A medicina da reprodução mudou significativamente …

O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar
as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais …

Em todo o mundo, as últimas décadas foram dedicadas à discussão de questões relativas à
reprodução: nos anos 60/70, a interrupção da gravidez e os anticonceptivos; nos anos …

A Procriação Medicamente Assistida (PMA) constitui um tema vasto e preponderante que se
insere, indiscutivelmente, nas práticas de direitos humanos, quer pela necessária …

O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, inc [uindo o direito de usar
as técnicas de procriação medicamente assistida, imp [ica a reconsideração dos …

A fecundação medicalmente assistida entre “direito” e “ética” na época da tecnologia Page 1
Brasília a. 46 n. 182 abr./jun. 2009 89 Sumário 1. Introdução. 2. A fecundação medicalmente …

Os problemas de fertilidade atingem muitos casais que planejam ter filhos, porém com as
inúmeras pesquisas que abrangem as ciências médicas e com a evolução tecnológica é …

On 8 May 2009, the Italian Constitutional Court declared, at least in part, that the law
regulating assisted reproduction technology in Italy (Law 40/04) is unconstitutional. The …

My essay analyses the state of assisted reproductive technology (ART) law in Italy, a field
that, despite numerous attempts, still lacks a comprehensive regulation. Due to ethical and …

Recently the Portuguese Constitutional Court was asked to analyze the constitutionality of
the law on assisted reproduction, Law nr 32/2006. The request was presented by a …