O presente artigo problematiza o sentido democrático do ensino religioso e sua aplicabilidade na Educação Básica, tendo em vista as premissas de respeito à pluralidade e construção da cidadania. Interessa-nos os debates que sublinham a criação e consolidação desse campo de estudos como área do conhecimento humano no Brasil, após a Constituição de 1988. Metodologicamente, o ensaio teórico adotou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental. A ênfase recai nos aspectos da interpretação das legislações e implicações curriculares das propostas pedagógicas e dos processos formativos de profissionais. Nesse sentido, o estudo apresenta, em termos de resultados, abordagens conceituais do “estado da arte”, que convergem para a superação dos modelos com viés confessional ou interconfessional.