… produzidos pelos precedentes do Supremo Tribunal Federal, em matéria constitucional,
antes e depois da vigência do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Demonstra-…

O presente trabalho busca analisar as alterações gradativas na legislação processual que
aumentaram dos poderes do relator nos tribunais, buscando identificar as consequências …

O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de
controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal …

… ao longo do ano de 2015 no âmbito do Supra… Supremo em um ano delicado para a vida
nacional. Reflete também tentativas de repensar, de sessão do Supremo a sessão do Supremo…

este trabalho busca fazer uma análise normativa, empírica e crítica sobre a forma como o
Supremo Tribunal Federal tem se aberto à sociedade por meio da admissão de amici curiae e …

… O presente trabalho estuda a posição adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo
Superior Tribunal de Justiça acerca do direito à saúde, mediante análise da jurisprudência das …

O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal
(STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus …

… Neste sentido, iremos analisar a jurisprudência e os precedentes do Supremo Tribunal
Federal e a Lei 13.300/2016 para afirmar a possibilidade de constitutivamente definir, através …

A presente tese é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal
Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos processos, …