Repositório de Informação Acessível: Lições preliminares de direito Skip navigation
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A educação jurídica tradicional privilegia o aspecto prático: ensina o aluno a tornar-se um
advogado eficiente. A ênfase incide na análise das leis, bem como dos votos e das …

Resultado de pessquisas e reflexões sobre o redimensionamento das idéias jurídicas, o
ensino do direito, as bases dogmáticas, filosóficas e sociológicas. O autor propõe a abertura …

A obra traz a análise detalhada da teoria dos modelos jurídicos, fundada na doutrina
moderna das estruturas sociais, e examina a experiência jurídica pré-categorial e a …

O objectivo e a índole desta" Introdução ao Direito". A perspectiva adoptada—a perspectiva
normativa, em confronto com as perspectivas sociológica, filosófica e epistemológica. A …

1. Introdução: Princípios Constitucionais e a tutela do consumidor. 2. Os princípios e as
cláusulas gerais na disciplina dos contratos de consumo. Técnica legislativa e critérios …