Tomando como referência teórica principal a sociologia sistêmica desenvolvida por Niklas
Luhmann e suas aplicações no Direito, este artigo reflete sobre os desafios para o …

A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática
hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da …

Este trabalho teve como objetivo averiguar como o poder de polícia do Estado pode
funcionar para realizar uma regulação juridicamente adequada das fakenews e de …

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama global das iniciativas de regulação
do fenômeno da desinformação, mais popularmente conhecidas como “fake news”. O …

A disseminação de notícias e informações falsas durante os períodos eleitorais tem se
tornado um problema de ordem pública, por ameaçar a democracia e a regularidade dos …

REGULAÇÃO DAS FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR
DA RECLAMAÇÃO 22.328 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FA Page 1 374 REVISTA …

A desinformação é hoje objeto de intenso debate, principalmente por conta dos riscos à
democracia. Os contornos do fenômeno, contudo, remanescem relativamente imprecisos …

A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção
massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de …

A pesquisa tem por objetivo analisar a responsabilidade civil digital, sob o prisma do direito
dos danos, com enfoque relacionado a divulgação de Fake News, verificando-se a …

RESUMO A disseminação de notícias falsas corrói a democracia ao criar desinformação
que bloqueia o debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a …