Diante de uma sociedade que enfoca a tese de que quem alimenta o Brasil e o mundo é o
agronegócio, com repetidas propagandas de 'o agro é tech, o agro é pop, o agro é tudo' …

Investigamos, nesta dissertação, a efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores sob
o capitalismo a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra …

Embora as pessoas com deficiência tenham tido tratamento desumano no passado,
principalmente nas sociedades clássicas, ou a elas era, no feudalismo, dispensado apenas …

O objetivo deste estudo é demonstrar o papel do Conselho Nacional dos Direitos das
Pessoas com Deficiência como integrante do sistema interno de garantias dos direitos …

As pessoas com deficiência deparam-se a todo momento, com atos atentatórios aos seus
direitos e garantias fundamentais e uma vez que o respeito à dignidade humana constitui …

As pessoas com deficiência foram, historicamente, afastadas da possibilidade de acessar e
exercer seus direitos humanos, com base em um princípio de isonomia com pessoas sem …

O presente artigo busca mostrar as contradições entre o marco legal existente e a realidade
das pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF). É realizado um resgate histórico da …

O presente trabalho tem como objetivo investigar a precariedade que vive as pessoas em
situação de rua, analisando-a sob uma perspectiva de dupla vulnerabilidade visto a …

O trabalho, desenvolvido utilizando-se o método dedutivo, com revisão bibliográfica
específica e atualizada, objetiva pesquisar a atual situação de proteção normativa das …

RESUMO O presente estudo analisa as normas jurídicas sobre o direito fundamental ao
trabalho da pessoa com deficiência, que foi reconhecido no âmbito internacional como …