… de que função social e função ambiental da propriedade, embora … “função socioambiental
da propriedade”. Sob o aspecto conceitual, defende a “função ambiental da propriedade” …

… e a relação com a função social da propriedade e o bem ambiental. Será sustentado que
a função da propriedade deve ser realizada na sua dimensão ambiental a fim de atender aos …

… condiciona o exercício do direito de propriedade, exercendo um caráter modulador dos … à
propriedade privada. A análise dos elementos semânticos e conceituais da função ambiental …

… Ao final aborda os diversos sub-ramos da função social da propriedade, tais como a função
… propriedade rural e a função ambiental da propriedade ou função ecológica da propriedade…

… a se constituir num programa ambiental da respectiva propriedade agrícola, incorporando
o componente ambiental na estrutura de decisão dessas propriedades, inibindo assim que …

… A ideia é “regularizar” todas as propriedades rurais do estado da forma como elas estão,
mesmo as que foram desflorestadas ilegalmente após 2000. A política ambiental, portanto, se …

… em vista especialmente a propriedade rural, em relação à … Neste âmbito, a função social da
propriedade é um instituto … que venha a ser a função ambiental da propriedade rural, a partir …

… avaliar a função social e ambiental que a propriedade dos … : A propriedade mobiliária tem
uma função sócio ambiental a … demonstramos que embora a propriedade móvel se consolide …

… Mesmo que façamos uma distinção entre a função social da propriedade, nos termos do
artigo 5º, inciso XXIII 21 da Constituição, com a função ambiental da propriedade, nos termos …

Averigua o conteúdo da função ambiental do direito de propriedade, analisando as modificações
inseridas por esse princípio. Examina a Lei Federal n. 9.985, de 18 de junho de 2000, …