A Ressignificação da Legalidade Tributária ea Busca por Uma Administração Dialógica
DM Martins - Revista Direito Tributário Atual, 2024 - revista.ibdt.org.br
… popular na gestão da administração tributária. Busca-se trazer a perspectiva de participação
dialógica, presente no Direito Administrativo, para a seara tributária, passando a analisar a …
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Administração fiscal dialógica
AD Fernandes, DL Cavalcante - Revista de Direito …, 2018 - hml-bibliotecadigital.fgv.br
… O presente artigo analisa os atuais paradigmas da administração pública e seus reflexos
no âmbito da administração fazendária. O contexto contemporâneo exige novos …
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CONSENSUALIDADE COMO A NOVA FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA
SA Carvalho, GM Rennó - Revista Direito UFMS, 2022 - periodicos.ufms.br
… A nova e dialógica Administração tributária fomenta a cultura da consensualidade estatal,
bem como propicia a devida arrecadação tributária de receitas públicas. É sabido que há …
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[PDF][PDF] Administração fiscal dialógica Dialogic fiscal administration
AD Fernandes, DL Cavalcante - mpsp.mp.br
The purpose of this article is to analyze the new paradigms of public administration and its
repercussions within the scope of fiscal administration. The contemporary context requires …
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[PDF][PDF] Transação Tributária no Paradigma do Estado Democrático de Direito Socioeconômico Cultural: o tênue limite entre a afronta ao dever fundamental de pagar …
ACD CHRISPIN - … de Minas Gerais, Faculdade Mineira de …, 2009 - biblioteca.pucminas.br
… de trabalho, a possibilidade de consagração da corrupção sistêmica, mediante o deferimento
de competência para que agentes da administração tributária operem atos da transação. …
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[PDF][PDF] Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário
A Vitalis, E de Avelar Lamy - 2022 - senado.leg.br
… proximidade e consensualidade entre a Administração tributária e os contribuintes, com …
da governança pública e a Administração Pública tributária dialógica. Por fim, analisam-se …
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A dialogicidade como pressuposto para a atuação responsiva no agir administrativo
DRB Feijó - 2020 - bdtd.ibict.br
… de que maneira a atuação dialógica dos agentes públicos pode … -lo à luz da perspectiva
dialógica vai além de aumentar a … de serviços estatais afetos à administração tributária. …
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[PDF][PDF] Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança) em torno da súmula vinculante nº 3, do Supremo Tribunal Federal
R Maffini - Revista de Direito Administrativo, 2010 - periodicos.fgv.br
… direito à administração pública atenta à legalidade, imparcial, proba, transparente e eficiente
encontra positivação no caput do art. 37; o direito à administração pública dialógica apoia-…
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Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei nº 13.988/2020
MT Avelino, R de Medeiros Peixoto - Revista de Informação …, 2022 - senado.leg.br
… tributária até os critérios para sua utilização. Conclui-se que a transação tributária promove
uma gestão dialógica … dá enorme importância à administração tributária. Reflexo disso é a …
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[PDF][PDF] UMA PROPOSTA DIALÓGICA PARA OS ATRIBUTOS DE UNIDADE, COERÊNCIA E CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO
H Kelsen - ibet.com.br
… série de critérios que devem ser usados para resolver situações de anomia nas relações
entre sujeitos de direito, no geral, e entre administração tributária e contribuinte, no particular. …
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