[PDF][PDF] Compras sustentáveis nas universidades federais: aspectos e propostas a partir do caso itaipu binacional
CS JESUS - Rio de Janeiro: Centro Federal de Educação …, 2014 - pppro.cefet-rj.br
Rio de Janeiro: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da …, 2014•pppro.cefet-rj.br
Valendo-se da licitação como instrumento e do poder de compra aliado à sustentabilidade
como argumento, os contratos celebrados pela Administração Pública têm se consolidado
na geração de benefícios econômicos e socioambientais na medida em que admitem os
critérios sustentáveis nas aquisições de bens e contratações de serviços. Repercutindo
ações do cenário internacional o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos
regulatórios a fim de incentivar a prática das compras públicas sustentáveis (CPS) nos …
como argumento, os contratos celebrados pela Administração Pública têm se consolidado
na geração de benefícios econômicos e socioambientais na medida em que admitem os
critérios sustentáveis nas aquisições de bens e contratações de serviços. Repercutindo
ações do cenário internacional o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos
regulatórios a fim de incentivar a prática das compras públicas sustentáveis (CPS) nos …
Valendo-se da licitação como instrumento e do poder de compra aliado à sustentabilidade como argumento, os contratos celebrados pela Administração Pública têm se consolidado na geração de benefícios econômicos e socioambientais na medida em que admitem os critérios sustentáveis nas aquisições de bens e contratações de serviços. Repercutindo ações do cenário internacional o Brasil tem dedicado esforços na edição de marcos regulatórios a fim de incentivar a prática das compras públicas sustentáveis (CPS) nos órgãos federais. A implementação da CPS pelas universidades federais tem se constituído numa tentativa incipiente e pontual, movida pela adequação às imposições legais e se deparando com barreiras que dificultam a adoção de critérios sustentáveis. A Itaipu Binacional, entidade jurídica de direito público internacional do setor energético brasileiro e paraguaio, tem protagonizado esforços em desenvolver e implementar um programa de compras sustentáveis. O objetivo do presente trabalho é investigar a experiência de aquisições sustentáveis da Itaipu Binacional a fim de discutir aspectos e fornecer propostas à implementação da prática pelas universidades federais brasileiras. Para tanto foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem qualitativa de natureza exploratória e descritiva que se utiliza do estudo de caso como estratégia corroborada por múltiplos instrumentos de investigação. Os principais resultados deram conta de que a adoção de critérios sustentáveis nas licitações tem representado um novo paradigma nas aquisições públicas. Isto se verifica pela aproximação a iniciativas e modelos de implantação internacionais, como o MTF Approach to SPP e o Procura+, e no respaldo legal com a edição da IN 01/2010 e atualizações advindas com o Decreto 7.746/2012 e a IN 10/2012, culminando no incentivo à racionalização do gasto público e na promoção do desenvolvimento sustentável nacional. Da caracterização da experiência de aquisições da Itaipu Binacional se verificou o empenho institucional em empoderar sua dinâmica de aquisições, superando a mera imposição de condicionantes ao mercado, disseminando então, em sua estrutura e prática administrativa, ações e estratégicas cujos princípios fornecem aspectos e recomendações na redução ou eliminação de fatores dificultadores na implementação das CPS pelas universidades federais. Além da adesão a iniciativas governamentais como o Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), a principal reflexão sugerida aos gestores universitários e de outras entidades públicas é a de protagonizar uma experiência de autoconhecimento institucional e desenvolver um plano estratégico para as aquisições sustentáveis que permita a cada entidade a configuração de uma forma própria de contratar e se relacionar com o mercado fornecedor.
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