… o sistema multilateral de solução de controvérsias da OMC foi concebido, enquanto um
mecanismo rule orieníed, na linha grociana, destinado a "domesticar" as tendências unilaterais …

… A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou suas atividades em 1995 ao final da …
Tarifas e Comércio–GATT sendo, desta forma, a primeira organização internacional de cunho …

… Este artigo traz uma análise comparativa das disputas trazidas à OMC, desde a entrada …
sistema de solução de controvérsias da OMC através dos exames da "jurisprudência" da OMC…

… consideradas irregulares em relação aos tratados que integram o sistema OMC. A pretensão
do Estado ou Organização Internacional membros em recorrer ao OSC se valida tanto …

… Em sintese, o sistema de solucao de controversias da OMC é mais rapido e menos sujeito
a bloqueios por uma das partes do que o do Gatt, onde a aplicacao das recomendacoes …

… (nos compromissos prevendo a arbitragens ou a submissão à Corte internacional de Justiça…
a uma organização internacional que preveja um sistema de solução de controvérsias com …

… processo de tomada de decisões no Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC. A
participação em Organismo Internacional pressupõe perda de soberania tradicional, mas …

… do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
assim … relativas ao Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC", segundo texto …

… sistema de solução de controvérsias da OMC, principalmente no que tange aos órgãos que
realizam a solução … sistema, bem como sobre a estrutura organizacional desses órgãos de …

… Para que os princípios da organização sejam … de Solução de Controvérsias (OSC) da
OMC emerge como sendo um dos principais instrumentos do sistema multilateral de comércio. …