… da função social da propriedade? No passado, certamente houve quem julgasse que a
propriedade … uma das garantias individuais seria a da inviolabilidade do domínio, de modo que …

… O objetivo central do presente trabalho é justamente esse, trazer à discussão a essência
da função social da propriedade pública e uma possível solução à problemática no plano …

… da coexistência dos direitos e da prevalência do social, que norteiam a evolução jurídica
contemporânea.”A noção da função social da propriedade, bem como a da função … da situação …

… Algumas delas já foram mencionadas nesta exposição: a função social da propriedade
não se confunde com as restrições legais ao uso e gozo dos bens próprios; em se tratando de …

… da previsão da função social da propriedade nas Constituições anteriores a 1988 e a união
… entre a propriedade e a sua função social positivada em diversos dispositivos da Carta …

… Fundamentos da tutela processual da posse; 4. O princípio da função social da
propriedade e a sua repercussão na tutela processual da posse. A …

… da aplicação dos instrumentos do Estatuto, em especial sobre a função social da propriedade
e da cidade, a gestão coletiva e a participação, como virtualidade para a construção da …

… dos princípios constitucionais da função social da propriedade e da dignidade humana à
Propriedade Intelectual (PI). Nosso estudo procurou, a partir da realidade brasileira, verificar …

… à compreensão da função social da propriedade enquanto … -se as raízes históricas da
funcionalização, demandando, … da noção de propriedade privada até a consolidação da forma …

… desenvolvidos em torno da função social da propriedade, matéria cujo fascínio … na
definição do conteúdo concreto do princípio da função social da propriedade.Constituição da …