… do Direito, do Estado e da jurisdição constitucional nesta … , mormente no que pertine à
jurisdição constitucional. … de que a função da jurisdição constitucional deve fazer prevalecer a …

… A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais Aborda temas como
a jurisdição constitucional e sua legitimação substancialista, o poder de legitimação dos …

… de descumprimento de preceito fundamental, trasformando-a em um mecanismo mais
célebre e concentrado para a defesa dos direitos fundamentais, nos modelos do recurso …

… O reconhecimento de uma jurisdição constitucional indígena é um marco inaugural do
constitucionalismo latino-americano que posteriormente se reproduziu em outras constituições …

… a efetividade, pela jurisdição constitucional, dos direitos fundamentais, mas cabe ainda um
… dos fundamentos dos referidos direitos. Os direitos fundamentais possuem relevância para …

… reflexões sobre jurisdição constitucional tem relação … direitos fundamentais. A consagração
histórica da dimensão objetiva dos direitos fundamentais impôs à jurisdição constitucional o …

… Para demonstrar, uma vez mais a importância do significado do trabalho, o autor destaca
o papel dos Direitos Fundamentais nos sistemas constitucionais, ocupando-se de sua …

… jurisdição constitucional contribui muito para o fenômeno da extensão e da uniformização
da garantia dos direitos fundamentais… tipo de conflito de direitos fundamentais, que muitas …

… Assim, não apenas os direitos fundamentais de defesa, mas também os direitos fundamentais
de prestação devem ser concretizados, pois os direitos fundamentais, em suas múltiplas …

… jurisdição constitucional como defensora da democracia e dos direitos fundamentais no
Estado Democrático de Direito… entre democracia e direitos fundamentais. Nesse contexto é que …