… Nossa Constituição é sim um documento barroco e, justamente por isso, “insiste na
riqueza, na abundância, na repetição, na reiteração em forma explícita do que nela já se …

… a compreensão do papel da Constituição no Brasil (e conseqüentemente do porquê de sua
inefetividade, passados quinze anos): a Constituição tem sido compreendida apenas como …

… Resumo: O presente estudo procura analisar os 20 anos de vigência da Constituição
Federal de 1988. Os capítulos iniciais são dedicados à análise do contexto histórico em que se …

… O fim da emigração estrangeira, nos anos 30, e a constituição de uma reserva de
mercado para o trabalhador brasileiro, possibilitaram a incorporação de uma enorme massa …

… dos artigos 182 e 183 na Constituição Federal de 1988,9 os … ambíguo estabelecido pela
Constituição Federal de 1988 ao … e aprovado treze anos após a Constituição Federal de 1988. …

… Nos últimos quinze anos o Brasil viveu uma crise econômica sem precedentes. Crise que
manteve a renda por habitante estagnada e elevou as taxas de inflação para níveis altíssimos…

A jurisdição constitucional e as possibilidades hermenêuticas de efetivação de constituição:
breve balanço crítico nos quinze anos da constituição brasileira - Dialnet … A jurisdição …

… três Poderes ao longo dos vinte anos de vigência da Constituição. São examinadas, ainda
… anos que separam a chegada da família real e o vigésimo aniversário da Constituição de …