O Direito Desportivo, muito presente e debatido no cenário jurídico nacional, desperta o
interesse não só daqueles que lidam com o Direto, mas das pessoas em geral. Assim …

В статье на примере Гражданского кодекса Бразилии 2002 г. анализируются
аргументы в пользу гражданской кодификации, выдвигаемые в условиях …

A gestão de custos, em qualquer organização, proporciona uma série de benefícios, como a
segurança na boa administração dos recursos, porém é pouco utilizada na área hospitalar …

This thesis has the purpose of analyzing, at the Democratic State, how technology provided
by the system of the electronic judicial procedure can contribute to increase the defense of …

В статье анализируется эволюция принципа свободы договора в бразильском
договорном праве. Отмечается, что принцип свободы договора не абсолютный—он …

RESUMO O Código de Defesa do Consumidor é fruto de uma expressa determinação
constitucional, sendo uma legislação instituída pela Lei nº 8.078, em 11 de setembro de …

RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar a relevância da educação cidadã
desde a infância, sobretudo os motivos da ausência do ensino da Constituição vigente nas …

A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) alterou diversos dispositivos na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), privilegiando a flexibilização de relações laborais, a autonomia da …

RESUMO O objetivo do presente trabalho foi discorrer sobre a inversão do ônus da prova
no direito processual do trabalho. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, tendo como base …

RESUMO O Código de Defesa do Consumidor teve seu início no Brasil a partir da
homologação da Constituição Federal em 1988, quando uma comissão de juristas foi …