[PDF][PDF] A impostergável reconstrução principiológico constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 211 f
SHZ Freitas - 2022 - biblioteca.pucminas.br
A presente pesquisa destina-se à elaboração de tese a ser ao final explicitada, tendo por
objetivo analisar a atual sistemática do processo administrativo disciplinar no Brasil, em …
objetivo analisar a atual sistemática do processo administrativo disciplinar no Brasil, em …
Aspectos diferenciadores do direito nacional, internacional, plurinacional e transnacional
F Wloch, C Demarchi - Revista do CEJUR/TJSC: Prestação …, 2015 - cejur.emnuvens.com.br
Este artigo tem por objetivo investigar as principais diferenças conceituais entre Direito
Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. O artigo é apresentado em quatro …
Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. O artigo é apresentado em quatro …
DANO MORAL IMORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O DESAFIO ENTRE O DEMANDISMO EO DIREITO LEGÍTIMO
LFS gert Schuch - Estudos atuais em Direito: Volume 3, 2023 - books.google.com
O presente artigo, elaborado sob o método indutivo e assentado em pesquisa doutrinária e
jurisprudencial, objetiva analisar o instituto jurídico conhecido como Dano Moral e sua …
jurisprudencial, objetiva analisar o instituto jurídico conhecido como Dano Moral e sua …
Children's rights under the prism of fraternity and care
The research aims to discuss the values of fraternity and care from a legal and sociological
perspective, mainly from the perspective of human rights, in order to think of them as vectors …
perspective, mainly from the perspective of human rights, in order to think of them as vectors …
Teoría aplicada de la tributación óptima
DN Pítsica - 2021 - gredos.usal.es
[ES] El valor de la ley y el ahorro siempre se ha agregado a los nuevos ingredientes de
medición. No es menos importante, para muchos, el análisis económico del derecho, que …
medición. No es menos importante, para muchos, el análisis económico del derecho, que …
Teoria do Direito na Pós-Modernidade: reflexões a partir da sustentabilidade à sensibilidade
SH Hartke - Revista de Direito e Sustentabilidade, 2016 - indexlaw.org
O Direito representa expressão da Cultura humana. Diante desse contexto, o artigo tem
como objetivo apresentar propostas de possíveis soluções a um problema que muito se faz …
como objetivo apresentar propostas de possíveis soluções a um problema que muito se faz …
Ética, corrupção e os dilemas da práxis social: a percepção de acadêmicos do curso de direito a respeito do exercício profissional
RRS Feitosa, EC de Souza Gomes… - … Direito, Estado e …, 2020 - revistades.jur.puc-rio.br
Direitos humanos das crianças e adolescentes sob o prisma da fraternidade e do cuidado
A pesquisa objetiva discutir os valores da fraternidade e do cuidado sob o prisma jurídico e
sociológico, principalmente sob o viés dos direitos humanos, para pensá-los como vetores …
sociológico, principalmente sob o viés dos direitos humanos, para pensá-los como vetores …
[PDF][PDF] Fundamentos para a manutenção da ordem: a possibilidade de expulsão de morador sociopata do condomínio edilício à luz da Constituição da República …
F Wloch - Jurisprudência Catarinense, 2005 - core.ac.uk
Introdução; 1. Aspectos legais do direito de propriedade; 2. Condomínio edilício e direito de
vizinhança; 3. Solução infraconstitucional; 4. Solução constitucional: função social da …
vizinhança; 3. Solução infraconstitucional; 4. Solução constitucional: função social da …
O PRAGMATISMO DE POSNER APLICADO NO INVENTÁRIO LITIGIOSO: UMA ANÁLISE DE SUA (IM) POSSIBILIDADE
AF Junior - Revista de Direito de Família e Sucessão, 2023 - indexlaw.org
O presente estudo aborda as mazelas do processo litigioso sucessório que clama por
soluções jurídicas com melhores resultados práticos, sem que o juízo sucessório, fique …
soluções jurídicas com melhores resultados práticos, sem que o juízo sucessório, fique …