A presente pesquisa destina-se à elaboração de tese a ser ao final explicitada, tendo por
objetivo analisar a atual sistemática do processo administrativo disciplinar no Brasil, em …

Este artigo tem por objetivo investigar as principais diferenças conceituais entre Direito
Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. O artigo é apresentado em quatro …

O presente artigo, elaborado sob o método indutivo e assentado em pesquisa doutrinária e
jurisprudencial, objetiva analisar o instituto jurídico conhecido como Dano Moral e sua …

The research aims to discuss the values of fraternity and care from a legal and sociological
perspective, mainly from the perspective of human rights, in order to think of them as vectors …

[ES] El valor de la ley y el ahorro siempre se ha agregado a los nuevos ingredientes de
medición. No es menos importante, para muchos, el análisis económico del derecho, que …

O Direito representa expressão da Cultura humana. Diante desse contexto, o artigo tem
como objetivo apresentar propostas de possíveis soluções a um problema que muito se faz …

A pesquisa objetiva discutir os valores da fraternidade e do cuidado sob o prisma jurídico e
sociológico, principalmente sob o viés dos direitos humanos, para pensá-los como vetores …

Introdução; 1. Aspectos legais do direito de propriedade; 2. Condomínio edilício e direito de
vizinhança; 3. Solução infraconstitucional; 4. Solução constitucional: função social da …

O presente estudo aborda as mazelas do processo litigioso sucessório que clama por
soluções jurídicas com melhores resultados práticos, sem que o juízo sucessório, fique …