Os movimentos sociais ocorridos durante a década de 80 na busca por um Estado
democrático aos serviços de saúde impulsionaram a modificação do modelo vigente de …

Este artigo apresenta uma revisão da literatura sobre os conselhos de políticas públicas no
Brasil com base em artigos, dissertações e teses produzidos entre 2000 e 2011 com o …

RESUMO A participação da comunidade constitui um princípio constitucional orientador do
sistema público de saúde no Brasil, regulamentado pela Lei nº 8.142 de 1990. Objetivou-se …

INTRODUÇÃO: Considerando ser o SUS um processo social em construção, e sendo os
profissionais de saúde importantes sujeitos desse processo, destaca-se o papel da …

Coparticipantes na atuação, planejamento e controle da execução de políticas públicas, os
conselhos de saúde constituem espaços públicos que objetivam a participação e o controle …

O objetivo deste estudo é avaliar os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE)
no Estado de Santa Catarina. Investigação transversal em amostra de municípios …

A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de
saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em …

Este artigo tem por objetivo apresentar análise dos fatores que condicionam o sucesso ou
fracasso da participação social junto à gestão ambiental nos municípios brasileiros. Por …

Este trabalho objetiva conhecer as representações sobre segurança alimentar e nutricional
dos membros do Conselho de Alimentação Escolar de um município do oeste catarinense …

Este estudo se insere no contexto da inclusão digital de conselheiros de saúde e
fortalecimento de suas práticas. O objetivo foi conhecer a percepção dos conselheiros …