Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central-
motivação da sentença no processo civil-e dos subtemas em que o autor desdobra sua …

RESUMO A ciência evolui não apenas pela confirmação das ideias, mas pelo seu
falseamento. Apesar da importância da pesquisa de campo como meio hábil para se testar …

O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos que as recentes descobertas da
Neurociência trazem para a Ciência Jurídica. Para tanto, pretende-se inicialmente expor …

Na sociedade contemporânea, caracterizada pela complexidade das relações jurídicas, há
a necessidade de proteção especial do consumidor hipervulnerável. Uma das hipóteses de …

A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos
e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande …

O presente artigo propõe o estudo do Processo Civil Pragmático dentro da realidade
apresentada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Desta forma, busca …

Esta dissertação de mestrado propõe um estudo sobre o papel da eficiência dentro do
Direito. Ela tem por objetivo propor uma investigação sobre a eficiência como norma …

O presente artigo expõe o debate entre Ronald Dworkin, com sua sólida Teoria do Direito
como Integridade, e Richard Posner, principal expoente da Análise Econômica do Direito. É …

A tributação da renda não é justa. Qualquer solução ou reforma capitaneada
unilateralmente pelos países, desconsiderando a realidade sem fronteiras que se vivencia …

RESUMO A Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019, estruturou um sistema
normativo de direitos e garantias fundamentais de liberdade econômica, constituindo como …