No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas
existentes não têm atingido o resultado esperado. Segundo a Constituição, o Estado deve …

Dada a complexidade da violência contra as mulheres e do caráter multidimensional do
problema, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres traz como …

Essa pesquisa aborda o tema da violência contra a mulher tendo como objetode estudo a
reflexão sobre a efetivação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) no Brasil. Tem como …

A Lei Maria da Penha é resultado de um processo histórico de luta do movimento feminista
e de mulheres no Brasil. Enquanto resultado não só histórico, mas também ideológico da …

O presente artigo propõe realizar um estudo acerca da lei de combate à violência
doméstica no Brasil, analisando, em específico, a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no …

A Lei no 11. 340/2006, amplamente conhecida por “Lei Maria da Penha” visa coibir e
prevenir a violência doméstica contra a mulher. Essa Lei integra uma grande conquista na …

Desde os tempos mais remotos a mulher é vítima da violência doméstica e familiar nas mais
diversas modalidades que a compõem. No Brasil, a Lei Maria da Penha tem papel …

A violência contra a mulher é algo estrutural na nossa sociedade e vem aumentando cada
vez mais. A Lei 11.340/2006 foi criada com a finalidade de proteger as mulheres de …

Analisar-se-á, neste artigo, as ações e articulações das redes de acolhimento e atenção à
mulher em situação de violência no município de Recife, a fim de identificar possíveis falhas …

Este presente trabalho tem como objetivo demonstrar como os desmontes das politicas
públicas vivenciadas na ultima década, afetou a eficácia da aplicação da Lei Maria da …