O direito fundamental de acesso à justiça: obstáculos encontrados pelos hipossuficientes no âmbito da defensoria pública

MFP Silva, DB Garcia - Revista Ibero-Americana de …, 2023 - periodicorease.pro.br
Este artigo aborda o princípio fundamental do direito de acesso à justiça no contexto do
Direito brasileiro, destacando as dificuldades persistentes na sua efetivação. O objetivo é …

A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de direitos humanos

CDC Avellar - 2023 - teses.usp.br
O objetivo deste trabalho é analisar o dinâmico conceito de soberania ao longo do tempo,
com suas implicações e consequências, e verificar como esta se relaciona, atualmente, com …

SOBERANIA DO ESTADO EA GLOBALIZAÇÃO: EM BUSCA DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL

DM Heil - Revista Campo da História, 2023 - ojs.campodahistoria.com.br
A finalidade deste trabalho é apresentar uma reflexão acerca do clássico conceito de
Soberania e sua transformação em prol da preservação ambiental global, defendendo a …

A atuação dos agentes de trânsito: uma análise sob os princípios da veracidade e legalidade

PP Laurindo Filho, HF Seixas - UNIVERSITAS, 2023 - revistauniversitas.inf.br
O presente artigo tem como objeto de pesquisa a análise da atuação do agente de trânsito.
À luz dos princípios constitucionais que norteiam os atos da administração, titular do poder …

Preparação do Exército Brasileiro em matéria de Direitos Humanos e em Operações de Garantia da Lei e da Ordem

AP de Souza, LM Gorrilhas… - Revista do Ministério …, 2023 - revista.mpm.mp.br
O presente artigo, por intermédio da pesquisa bibliográfica, aborda a questão da violência
urbana no Brasil e o contexto das Operações de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) sob …

O Conflito Não Convencional na Venezuela e as Estratégias de Defesa do Estado Bolivariano

BS Abreu - 2023 - dspace.unila.edu.br
A pesquisa a seguir faz uma interpretação do cenário de aprofundamento da crise na
Venezuela entre os anos de 2013 e 2021. Tal cenário é analisado enquanto um conflito não …