El Estado De Derecho Ambiental: Concepto Y Perspectivas De Desarrollo En Chile (The State of Environmental Law: Concept and Development Prospects in Chile)
J Aranda - Justicia ambiental, 2013 - papers.ssrn.com
Este texto trata el concepto de Estado de Derecho Ambiental desarrollado por la doctrina
legal extranjera, en el contexto de la ciencia jurídica en la postmodernidad, particularmente …
legal extranjera, en el contexto de la ciencia jurídica en la postmodernidad, particularmente …
[PDF][PDF] Enfoque dogmático para o Estado de Direito Ambiental
MB Cirne - Veredas do Direito, 2019 - scholar.archive.org
Este artigo pretende discutir o sentido da elevação constitucional da proteção ambiental
brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em …
brasileira, em termos doutrinários, mas também o que se pode aferir desse direito em …
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente: a constitucionalidade independente da não submissão ao …
LEF Santos - 2017 - repositorio.ucs.br
As condições ambientais e climáticas da Antártica repercutem no Brasil e América do Sul,
constituindo-se em foco central de preocupação na medida que seu equilíbrio possa ser …
constituindo-se em foco central de preocupação na medida que seu equilíbrio possa ser …
Una reflexión sobre los «nuevos» derechos. Perspectivas y desafíos en el siglo XXI
G Fauth, PMV Calzadilla - Derecho PUCP, 2013 - revistas.pucp.edu.pe
El presente trabajo pretende analizar el cambio de paradigmas derivado del proceso de
transición de la Modernidad hasta la Posmodernidad y los desafíos enfrentados hoy en el …
transición de la Modernidad hasta la Posmodernidad y los desafíos enfrentados hoy en el …
Da (in) efetividade da tutela ambiental urbanística de Maceió-AL: considerações em face do caso Pinheiro
LSA Lopes - 2023 - repositorio.ufal.br
RESUMO O trabalho teve como objetivo analisar a tutela ambiental urbanística de Maceió
em face do Caso Pinheiro. Para tal, foi adotado o método exploratório-dedutivo, uma vez …
em face do Caso Pinheiro. Para tal, foi adotado o método exploratório-dedutivo, uma vez …
A discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental
LW Piai, SS Santos - …, 2024 - ojs.observatoriolatinoamericano …
O presente estudo se volta para a análise da existência e extensão do poder discricionário
da Administração quando exercido em questões ambientais, em especial no ato de …
da Administração quando exercido em questões ambientais, em especial no ato de …
[图书][B] A moradia sustentável: um direito fundamental em formação
C De Bona - 2023 - books.google.com
Além de uma fundamentação teórico-jurídica pela análise da arquitetura normativa nacional
e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de …
e internacional, a obra se propõe a ser uma contribuição ao debate sobre um projeto de …
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: O caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
HJ de Santana Gordilho, TP Oliveira - Revista de Informação …, 2014 - senado.leg.br
Introdução. 2. Os órgãos colegiados ambientais no direito brasileiro. 3. O caso do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 3.1. A estrutura jurídico-organizatória da Política …
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 3.1. A estrutura jurídico-organizatória da Política …
[PDF][PDF] Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro
HJDES GORDILHO, TP OLIVEIRA - academia.edu
Introdução. 2. Os órgãos colegiados ambientais no direito brasileiro. 3. O caso do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 3.1. A estrutura jurídico-organizatória da Política …
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 3.1. A estrutura jurídico-organizatória da Política …