O artigo realiza uma análise descritiva ampla das continuidades e mudanças do poder
judiciário ao longo das últimas três décadas no Brasil, tendo em vista especialmente a sua …

Over the course of the past thirty years, the Brazilian judiciary has been remade. The courts
have left behind the timidity of the military authoritarian era, as death and retirements gave …

O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na
internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à …

O artigo tem por objetivo principal analisar a argumentação presente nos votos dos
ministros do Supremo Tribunal Federal no caso do ensino domiciliar (RE nº 888.815) …

Este trabalho formula uma proposta normativa de caráter argumentativo para regular
quando cortes constitucionais devem superar precedentes que avaliam como equivocados …

O presente trabalho foi o resultado de uma pesquisa empírica sobre a valorização dos
precedentes do STF formados em recurso extraordinário (RE), para descobrir se os …