Neste trabalho, focaliza-se a tradicional influência do direito estrangeiro em nosso
ordenamento jurídico, por meio de exemplos incidentes, sobretudo no campo das fontes …

O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico
americano. Segundo seus ditames, ao ofensor deve ser imputado um valor indenizatório …

O presente trabalho, conforme o método sistêmico e embasado pela pesquisa bibliográfica,
visa trazer um panorama sobre como o direito trata a questão da informação. Portanto, de …

Nada pode parecer mais paradoxal do que um artigo tratando do marxismo de Miguel
Reale, pois talvez nenhum outro intelectual se tenha colocado tio reiteradamente como …

A Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988 trouxe modificações
significativas na tutela dos direitos fundamentais e na ordem econômica e social o que …

O presente trabalho científico tem por objetivo a averiguação da abrangência da hipótese
de cabimento da reclamação constitucional para preservação da competência do Superior …

O presente trabalho científico tem por objetivo a averiguação da abrangência da hipótese
de cabimento da reclamação constitucional para preservação da competência do Superior …

A proteção à probidade na Administração Pública, espécie do gênero moralidade
administrativa, nunca esteve tão presente no debate público como atualmente. Prevista no …

No estágio atual do desenvolvimento da prestação jurisdicional, em que setores
respeitáveis da doutrina processual reivindicam cada vez mais a ideia de justiça e …

A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais,
especialmente dos tratados, que passam a integrar a situação subjetiva de todo ser …