O trabalho cuidará de um importante capítulo da íntima relação entre direito constitucional e
direito processual penal relativo à construção de limites entre atividade de inteligência …

No processo penal podem ser identificados pelo menos dois fenômenos probatórios que se
diferenciam quanto à finalidade e ao objeto: a) aquele que pretende evidenciar a verdade …

Entre diversas alterações processuais, a Lei n. 13.964/2019 introduziu a figura do juiz das
garantias, o qual deverá zelar pelo controle da legalidade da investigação, pelos direitos e …

O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a
força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade. O …

O presente estudo tem como objetivo analisar as condições necessárias para que os
elementos colhidos nas investigações internas corporativas possam ser aproveitados no …

O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a
força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade. O …

O presente artigo parte da premissa de que a metaprova objetiva reforçar ou debilitar a
força inferencial de uma determinada prova, influenciando seu nível de fiabilidade. O …

O presente estudo pretende compreender e analisar o reconhecimento fotográfico como
meio de prova em processos criminais e será abordado de acordo com a perspectiva da …

A presente monografia objetiva realizar análise acerca da dimensão narrativa da prova
penal. Primeiramente, realizando abordagem através do método analítico, pretende-se …

RESUMO A tese trata das homologias entre os sacrifícios humanos das religiões primitivas
e o atual processo penal. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica, que permitiu …