[图书][B] Ação rescisória por questão jurídica não examinada
JVGB Alencar - 2023 - books.google.com
O Código de Processo Civil de 2015 foi modificado pela Lei no 13.256/2016. A alteração a
ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5o e 6o ao artigo 966, V, do CPC …
ser analisada pelo livro é aquela que inseriu os §§ 5o e 6o ao artigo 966, V, do CPC …
[PDF][PDF] Interpretação e obrigação de obedecer: o papel da legitimidade no direito
CG Ribeiro, RP Macedo Júnior - 2019 - academia.edu
Este é um trabalho sobre o papel da questão da legitimidade política na identificação de o
que o direito é. Trato desse tema apresentando as teorias do direito de Joseph Raz, que …
que o direito é. Trato desse tema apresentando as teorias do direito de Joseph Raz, que …
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
FRVD Leite - 2021 - teses.usp.br
O direito financeiro recebeu um tratamento constitucional privilegiado a partir da
Constituição de 1988. O jogo eleitoral oportunista, no entanto, só permitiu eficácia social às …
Constituição de 1988. O jogo eleitoral oportunista, no entanto, só permitiu eficácia social às …
Viagem e identidade em" Mazanga" e" O último vôo do flamingo"
ACT Bastos - 2006 - repositorio.ufmg.br
Ao realizar um estudo comparatista das obras" Mazanga", de Alberto Oliveira Pinto, e" O
último vôo do flamingo", de Mia Couto, esta tese objetiva abordar o tema da viagem …
último vôo do flamingo", de Mia Couto, esta tese objetiva abordar o tema da viagem …
Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte eo contraste entre …
I de Carvalho Enriquez - 2018 - repositorio.ufmg.br
Ao longo de sua obra, Joseph Raz busca desenhar um projeto de filosofia política e moral
que sustente uma teoria jurídica abrangente e completa. Ela pode ser dividia em cinco …
que sustente uma teoria jurídica abrangente e completa. Ela pode ser dividia em cinco …