O estudo de Mariana Pargendler ajuda a preencher importante lacuna acadêmica ao
apresentar uma sofisticada história da evolução do direito societário brasileiro nos últimos …

GOLDBERG, Ilan. O contrato de seguro D&O. 2019. 499 p. Tese (Doutorado em Direito
Civil)-Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro …

O objetivo deste trabalho é analisar o incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, nova modalidade de intervenção de terceiro introduzida pelo Código de Processo …

O livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, do juiz federal Nórton Luís
Benites, possui Prefácio do Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e nota de …

Antes do advento do Código Civil de 2002, o direito positivo brasileiro não dedicava, no
campo do direito material, um tratamento sistemático e adequado para o importante tema …

A 2a edição do presente livro, devidamente revista, atualizada e ampliada, foi elaborada na
tentativa de enfrentar alguns desafios e questionamentos surgidos no decorrer dos últimos …

Este artigo busca analisar a evolução e as principais características do movimento do
crowdfunding, e a sua aplicabilidade nos financiamentos de empresas emergentes e de …

1 O Projeto de Código Comercial e a proteção jurídica do investimento privado Page 1 Revista
Jurídica da Presidência Brasília v. 17 n. 112 Jun./Set. 2015 p. 237-255. 237 1 O Projeto de …

O livro é resultado de ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, com mais de 250
citações, além da língua portuguesa, na inglesa, francesa, italiana, alemã e espanhola. A …

A tese propõe uma análise multidisciplinar e dogmática da arbitragem societária,
notadamente do processo de inclusão de cláusula compromissória no estatuto social de …