O presente artigo enfoca a atuação do STF em descompasso com o que determina a
Constituição, as regras do processo constitucional e com o que se espera de uma Corte …

Resumo O Supremo Tribunal Federal é uma instituição “individualista”? Em três décadas de
estudos acadêmicos e debates públicos, o tema de um tribunal tão dividido quanto o …

Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial
para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes …

Apresenta-se como tema o estudo sobre o papel dos Poderes e das instituições no contexto
da erosão democrática, quando o autoritarismo presente na sociedade, o populismo …

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal ganhou destaque no cenário político-jurídico
mediante as oscilações do arranjo institucional brasileiro, com a crise de representatividade …

El estudio propuesto es la acción directa de inconstitucionalidad ante los Tribunales de
Justicia, ese instrumento procesal del control concentrado de constitucionalidad prescrito …

Este trabalho objetiva analisar o sentido, estrutura e modos de aplicação do denominado
princípio da precaução (PP) enquanto ferramenta regulatória para o direcionamento de …