O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese
cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos …

A investigação teórica tem por objetivo pesquisar a expansão da democracia e dos
tribunais nas sociedades contemporâneas, especialmente, nos últimos 30 anos na América …

Este trabalho tem o intuito de mapear a atual situação dos meios de acesso à justiça no
Brasil, abordando o modo como as relações Estado-sociedade se fazem presente nas …

Vários países europeus têm vindo a promover um debate sobre as condições efectivas do
acesso ao direito e à justiça nas sociedades actuais. Nessa discussão permanece …

Este livro resulta da investigação desenvolvida em dois espaços complemen‑tares. Em
primeiro lugar, na Tese de Doutoramento em Sociologia na área de especialização do …

Estudar o contexto geral das profissões, incluindo as diferentes naturezas que cada uma
detém (pública, privada ou mista), é essencial à compreensão da forma como as …

A expansão global do poder judicial, como referiram Neal Tate e Torbjorn Vallinder (1995),
foi o mote que permitiu iniciar uma nova fase de atenção e reflexão sobre o papel que a …

All over the world judicial systems are under tremendous pressure as the instruments used
by citizens to access their full rights. The erosion of other state powers has transferred …

Quais fatores determinam a criação das varas da Justiça do Trabalho no Brasil? Esse é o
problema do artigo. De acordo com os critérios constitucionais, a população ea demanda …

O trabalho apresenta um estudo acerca do Juizado Especial Cível, instituição do sistema de
justiça responsável por apurar causas cíveis consideradas de menor complexidade …