O presente estudo trata-se de análise documental que objetivou discutir aspectos legais do
desenvolvimento de políticas de atenção ao idoso no Brasil no contexto sociopolítico e …

Este artigo quantifica os aspectos distributivos da previdência social no Brasil, por meio do
cálculo das Taxas Internas de Retorno (TIRs) proporcionadas pelas contribuições e …

The objective of this documental analysis is to discuss the legal aspects involved in the
development of elderly care policies in Brazil, considering the socio-historical-political …

O fator previdenciário foi instituído em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equilíbrio
entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas …

O sistema brasileiro de Previdência Social é composto de dois grandes regimes, um para
trabalhadores do setor privado (Regime Geral) e outro para servidores públicos (Regimes …

A presente tese trata da Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado
brasileiro na economia. Voltada ao direito econômico, apresenta à ciência do direito …

A reforma dos sistemas previdenciários é um item importante da agenda internacional.
Constituiu-se a previdência social para cobrir o que a sociedade considera como riscos …

RESUMO O presente artigo tem por objetivo encontrar, para os empregados com carteira
de trabalho, as alíquotas de contribuição necessárias para fazer frente aos benefícios …

RESUMO O objetivo deste artigo é examinar em que medida o caráter distributivo da
Previdência Social afeta a distribuição de recursos entre grupos raciais no Brasil. Para …

É consenso que as tendências demográficas de longo prazo estão por trás da deterioração
das contas previdenciárias na grande maioria dos países do globo. O problema se agrava …